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Pesquisa: Miranda andCarlos andRoberto em doutrinaAutor [X]
Resultados: 11 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Miranda, Carlos Roberto
	Título	Lesões por esforços repetitivos, uma proposta de ação preventiva
	Data	1999
	Ementa	Resumo:Aborda a LER -Lesões por Esforços Repetitivos, apresentando propostas preventivas.
	Assuntos	Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Miranda, Carlos Roberto
	Título	Em Defesa de uma Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
	Data	2002
	Assuntos	Saúde do trabalhador. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Miranda, Carlos Roberto
	Título	Garagens de Empresas de Ônibus : Uma Proposta de Ação Preventiva na Área de Segurança e Saúde no Trabalho
	Data	2003
	Ementa	Resumo:Aborda os problemas ocasionados à saúde dos trabalhadoreds que laboram em garagens de ônibus.
	Assuntos	Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Saúde do trabalhador, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Empresa de transporte coletivo, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Miranda, Carlos Roberto
	Título	Perda auditiva induzida pelo ruído em bandas e trios elétricos
	Data	1998
	Assuntos	Deficiência auditiva, prevenção, Brasil. {Deficiência auditiva; Distúrbio da audição} Ambiente do trabalho, legislação, Brasil. Doença profissional, prevenção, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Poluição sonora, legislação, Brasil. {Poluição sonora; Barulho industrial; Ruído} Exame médico. Audição, prevenção, Brasil. Saúde ocupacional, prevenção, Brasil. Controle da poluição, Brasil. {Controle da poluição; Combate a poluição; Poluição, controle}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Miranda, Carlos Roberto
	Título	PPRA/PCMSO : Auditoria, Inspeção do Trabalho e Controle Social
	Data	2003
	Assuntos	Saúde do trabalhador, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Inspeção do trabalho, Brasil. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Miranda, Carlos Roberto
	Título	Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção : Auditoria, Inspeção do Trabalho e Controle Social
	Data	2005
	Ementa	Resumo:Aborda questõe do meio ambiente do trabalho na indústria da construção civil.
	Assuntos	Ambiente do trabalho, Programa, Brasil. Indústria de construção, Brasil. {Indústria de construção; Indústria de construção civil} Inspeção do trabalho, Brasil. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617

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	Tipo	Livro
	Autor	Gomes, Carlos Roberto de Miranda
	Título	Curso de direito tributario
	Data	1987
	Assuntos	Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Folheto
	Autor	Gomes, Carlos Roberto de Miranda
	Título	A Proteção das minorias nas sociedades anonimas
	Data	1982
	Assuntos	Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225

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	Tipo	Livro
	Autor	Gomes, Carlos Roberto de Miranda
	Título	Manual de direito financeiro e finanças
	Data	2000
	Ementa	Resumo:Trata da formação das associações humanas e do surgimento do Estado, da teoria das necessidade financeira do Estado, do surgimento do Direito Financeiro, seu conceito e relações com outras ciências e outros ramos do Direito, além de enveredar pela seara das despesas e receitas públicas, da licitação pública e do crédito público.Sumário:A necessidades e as associações humanas -- Atividades financeiras e econômicas -- Direito financeiro e finanças -- Despesa pública -- Receita pública -- O crédito público -- Empréstimo público -- A dívida pública -- O Sistema Financeiro Nacional -- Orçamento público -- A execução orçamentária -- Anexos Lei n. 4.320/64, Lei Complementar n. 96/99.
	Assuntos	Direito financeiro, Brasil. Execução orçamentária, Brasil. {Execução orçamentária; Administração orçamentária} Finanças públicas, Brasil. Finanças, Brasil. Crédito público, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28

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	Tipo	Livro
	Autor	Gomes, Carlos Roberto de Miranda
	Título	Curso de direito tributário
	Data	2000
	Ementa	Sumário:A relação obrigacional -- Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário -- Garantias e privilégios do crédito tributário -- O processo judicial tributário -- A incidência tributária. Limites constitucionais ao poder de tributar -- Os impostos da competência da União -- Os impostos da competência dos Estados e do Distrito Federal.
	Assuntos	Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Direito tributário, fontes, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} Fato gerador, Brasil. Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Infração fiscal, Brasil. Legislação tributária, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Processo administrativo fiscal, Brasil. {Processo administrativo fiscal; Processo fiscal administrativo} Receita tributária, distribuição, Brasil. {Receita tributária; Arrecadação tributária; Renda tributária} Responsabilidade tributária, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gomes, Carlos Roberto de Miranda
	Título	Propaganda eleitoral
	Data	1994
	Assuntos	Legislação eleitoral, Brasil, 1965. Eleição, Brasil, 1994. Propaganda política. Propaganda eleitoral, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492