Tipo
Livro
Título
Curso de direito tributário
Data
2000
Ementa

Sumário:A relação obrigacional -- Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário -- Garantias e privilégios do crédito tributário -- O processo judicial tributário -- A incidência tributária. Limites constitucionais ao poder de tributar -- Os impostos da competência da União -- Os impostos da competência dos Estados e do Distrito Federal.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev. e ampl., atual. até 1º de janeiro de 2000..   
2000
Curso de direito tributário: partes geral e especial / Carlos Roberto de Miranda Gomes, Adilson Gurgel de Castro.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2000.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 8574691240
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

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