Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Miranda Mendes | | | | Título | A Fronteira e o foro | | | | Data | 1974 | | | | Assuntos | Advogado, competência. {Advogado; Bacharel em direito} Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Fronteiras. Advogado, competência. {Advogado; Bacharel em direito} Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Fronteiras. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Miranda, Ana Paula Mendes de | | | | Título | Burocracia e fiscalidade | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Fiscalização tributária, Brasil. {Fiscalização tributária; Impostos, fiscalização; Tributo, fiscalização} Receita tributária, Brasil. {Receita tributária; Arrecadação tributária; Renda tributária} Finanças públicas, Brasil. Burocracia, Brasil. Imposto de renda, fiscalização. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Fiscal de tributos, Brasil. {Fiscal de tributos; Fiscal de tributos estaduais; Fiscal de tributos federais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Administração tributária - 341.399::Fiscalização tributária - 341.3992 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Miranda, Ana Paula Mendes de | | | | Título | Arquivo público | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Arquivo público, Brasil. Documento público, Brasil. Informação confidencial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464::Provas por escrito ou por marcas - 341.4642::Documentos públicos. Títulos autênticos. Documentos falsos - 341.46422 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Miranda, Ana Paula Mendes de | | | | Título | A reinvenção da "cartorialização" | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Resumo:Apresenta tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: tempo decorrido entre solicitação e entrega de laudos periciais; registros de ocorrência analisados; circunstâncias do crime; tempo de abertura de inquéritos policiais em casos de homicídios dolosos. | | | | Assuntos | Homicídio doloso, Rio de Janeiro RJ. Inquérito policial, Rio de Janeiro RJ. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Segurança pública, Rio de Janeiro RJ. Polícia civil, avaliação, Rio de Janeiro RJ. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Miranda, Ana Paula Mendes de | | | | Título | A gestão da segurança pública municipal no estado do Rio de Janeiro | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Inclui gráficos com dados estatísticos sobre guardas municipais no Brasil.Sumário:Guardas Municipais no Brasil -- Guardas Municipais do Estado do Rio de Janeiro -- Perfil das Guardas Municipais do estado do Rio de Janeiro. | | | | Assuntos | Guarda municipal, banco de dados, Rio de Janeiro Estado. Polícia civil, banco de dados, Rio de Janeiro Estado. Polícia militar, banco de dados, Rio de Janeiro Estado. Política de segurança, Rio de Janeiro Estado. Segurança pública, Rio de Janeiro Estado. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Miranda, Ana Paula Mendes de | | | | Título | A criminalização da sonegação fiscal e das fraudes no Brasil | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:É possível se falar em uma criminalidade de fraude? -- A sonegação -- A elisão e a evasão fiscal -- A legislação e seus efeitos. | | | | Assuntos | Crime do colarinho branco, Brasil. {Crime do colarinho branco; Crime contra o sistema financeiro nacional} Fraude fiscal, criminalização, Brasil. {Fraude fiscal; Fraude (direito tributário)} Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Mendes, Marco Antônio Miranda | | | | Título | Proteção jurídica contra a discriminação do empregado com Aids | | | | Data | 2001 | | | | Ementa | Sumário:Aids e a sociedade -- O Direito do Trabalho e a Aids -- Combate à demissão -- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho -- Abuso do direito de demitir -- Despedida obstativa -- Ato discriminatório, demissão -- Estabilidade ao soropositivo -- Combate ao tratamento vexatório -- Dever de sigilo do empregador | | | | Assuntos | Aids, Brasil. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} Despedida, Brasil. {Despedida; Empregado, dispensa} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Estabilidade no emprego, Brasil. Discriminação no emprego, Brasil. Contrato de trabalho, suspensão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Mendes, Marco Antonio Miranda | | | | Título | Dispensa de especialização para auditor-fiscal do trabalho embargar e interditar obra, máquina ou estabelecimento | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Áreas de atuação em segurança e medicina do trabalho da Lei 10.593/2002 : área especializada e área no âmbito da relação de trabalho -- Princípio da reserva legal : compatibilização entre a Lei 10.593/2002 e o decreto 4.552/2002. | | | | Assuntos | Auditor, poderes e atribuições, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Fiscal do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. {Fiscal do trabalho; Inspetor do trabalho} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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