Tipo
Artigo de revista
Título
Dispensa de especialização para auditor-fiscal do trabalho embargar e interditar obra, máquina ou estabelecimento
Data
2014
Ementa

Sumário:Áreas de atuação em segurança e medicina do trabalho da Lei 10.593/2002 : área especializada e área no âmbito da relação de trabalho -- Princípio da reserva legal : compatibilização entre a Lei 10.593/2002 e o decreto 4.552/2002.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 16, p. 93–99, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.

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