Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Mesquita andEduardo andMelo andde em doutrinaAutor [X]
Resultados:  3 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Mesquita, Eduardo Melo de (3)
» Biblioteca
•da Câmara Legislativa do DF (1)
•da Câmara dos Deputados (2)
•do Senado Federal (2)
•do Superior Tribunal de Justiça (2)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
•do Tribunal Superior do Trabalho (1)
•do Tribunal de Contas do DF (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (3)
Data
de até
expand2010s (1)
expand2000s (2)
Sigla
•RVBI  (3)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Mesquita, Eduardo Melo de 
 Título  O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência  
 Data  2008, 2006 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o princípio da proporcionalidade no direito dos países França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal.Sumário:Uma nova hermenêutica e a revolução jurídica do novo milênio. A responsabilidade civil, a função social do contrato e a nova hermenêutica. O papel do juiz e o equilíbrio da equação risco-responsabilidade. Imbricação direito civil - processo civil. Hipóteses de responsabilidade sem culpa -- Papel do juiz na quantificação do dano e a ponderação. Negócio jurídico, sua função social e nova hermenêutica. Negócio jurídico no código civil de 2002. Teorias da vontade e da declaração - equação imposta ao juiz. Teoria da confiança ou da auto-responsabilidade. O liberalismo e a postura individualista que nortearam os códigos civis anteriores. O direito obrigacional a partir da revolução francesa e seus reflexos na ordem jurídica. A liberdade de contratar - do Estado liberal ao código ciivl de 2002. Vulnerabilidade dos negócios - sistema de nulidade do código de defesa do consumidor e do código civil brasileiro. O poder geral de cautela - manifestação de que o direito não altera somente alguns segmentos. A proporcionalidade e as cláusulas gerais no código civil. Controle externo do judiciário, democracia e liberdade da magistratura -- O princípio da proporcionalidade. Aspectos preliminares que criaram o ambiente - mutações notáveis no relacionamneto social, papel do Estado e atuação alargada do poder judiciário. A nova hermenêutica e o processo civil. A máxima da proporcionalidade nos tribunais. Teoria dos princípios e a máxima da proporcionalidade - conexão. O próprio caráter de princípio implica a máxima da proporcionalidade e inversamente. Jellinek - discricionariedade e proporcionalidade. Critério de argumentação e essência dos direitos fundamentais. Regras e princípios na teoria de Dworkin. Regras e princípios na teoria de Robert Alexy. O princípio na Europa Continental. França. Alemanha. Itália. Espanha. Portugal. O princípio da proporcionalidade e o CDC -- Tutela de urgência. A mSumário:A matemática e a dialética. O direito como sistema auto-referente. Periculum, cautelar e antecipação. Conteúdo da cautelar e da antecipatória. periculum e urgência. Liminar e urgência. Referibilidade e liminar. Força e efeitos do provimento concedido liminarmente. Fungibilidade e princípio dispositivo. Urgência, cognição sumária e periculum. Juízo do mal maior na tutela de urgência. Medidas de urgência e a aplicabilidade do processo cautelar. Tratamento das medidas urgentes em algumas legislações. Modificação e revogação de liminares. Liminar em ação de segurança. Suspensão da liminar (Lei 4.348/64). Liminar em ação civil pública. Liminar em ação civil pública e a referibilidade. Cognição em rede e a imutabilidade. Tutelas prioritárias. A tutela de urgência e seu fundamento constitucional. Tutela de urgência satisfativa autônoma antecedente e a estabilização da tutela satisfativa. 
 Assuntos  Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Estado democrático de direito, Brasil. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Negócio jurídico, Brasil. Liberalismo. Poder judiciário, controle, Brasil. Princípio da proporcionalidade, direito comparado. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Ação civil pública, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Estado democrático de direito, Brasil. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Negócio jurídico, Brasil. Liberalismo. Poder judiciário, controle, Brasil. Princípio da proporcionalidade, direito comparado. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Tutela de jurisdição, Brasil. Ação civil pública, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Mesquita, Eduardo Melo de 
 Título  Perspectivas de direito e processo do trabalho  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Interrogatório do autor - afastamento do preposto - regularidade -- Cabo eleitoral - Relação de emprego - inviabilidade -- Concessão da antecipação da tutela ex officio -- Ordem de protesto de título executivo judicial ex officio - Efetividade da jurisdição -- Honorários advocatícios - Relação de trabalho lato sensu - ação de cobrança - Competência da justiça do trabalho -- Audiência em prosseguimento - Intimação expressa e específica - Confissão aplicada à parte ausente - Confissão relativa - Prosseguimento -- Alteração da personalidade jurídica - Transmutação de empresa pública para autarquia - Coisa julgada material - Inalterabilidade de procedimento -- Registro de entidade de classe em processamento - Estabilidade provisória do Dirigente sindical -- Desvio de função - Substituição - Vacância -- Salário - Inadimplemento - Rescisão indireta. 
 Assuntos  Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Crédito trabalhista, Brasil. Dano moral, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Responsabilidade subsidiária, Brasil. Salário, penhora, Brasil. Sentença trabalhista, Brasil. {Sentença trabalhista; Sentença (processo trabalhista)} Sucessão trabalhista, Brasil. {Sucessão trabalhista; Sucessão de empregadores; Sucessão de empresa} Terceirização, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Mesquita, Eduardo Melo de 
 Título  As tutelas cautelar e antecipada  
 Data  2002 
 Ementa  Sumário:O processo civil brasileiro em uma perspectiva pós-moderna -- O perfil dogmático da tutela jurisdicional e da tutela cautelar em particular -- A tutela cautelar no processo civil pós-moderno -- A tutela cautelar e a tutela antecipada -- A sobrevivência da tutela cautelar -- O futuro da tutela cautelar. 
 Assuntos  Devido processo legal, Brasil. Ordem jurídica, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461