Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Mendes, Marco Antônio Miranda | | | | Título | Proteção jurídica contra a discriminação do empregado com Aids | | | | Data | 2001 | | | | Ementa | Sumário:Aids e a sociedade -- O Direito do Trabalho e a Aids -- Combate à demissão -- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho -- Abuso do direito de demitir -- Despedida obstativa -- Ato discriminatório, demissão -- Estabilidade ao soropositivo -- Combate ao tratamento vexatório -- Dever de sigilo do empregador | | | | Assuntos | Aids, Brasil. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} Despedida, Brasil. {Despedida; Empregado, dispensa} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Estabilidade no emprego, Brasil. Discriminação no emprego, Brasil. Contrato de trabalho, suspensão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Mendes, Marco Antonio Miranda | | | | Título | Dispensa de especialização para auditor-fiscal do trabalho embargar e interditar obra, máquina ou estabelecimento | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Áreas de atuação em segurança e medicina do trabalho da Lei 10.593/2002 : área especializada e área no âmbito da relação de trabalho -- Princípio da reserva legal : compatibilização entre a Lei 10.593/2002 e o decreto 4.552/2002. | | | | Assuntos | Auditor, poderes e atribuições, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Fiscal do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. {Fiscal do trabalho; Inspetor do trabalho} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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