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Mayer andRafael and1919 em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (16)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO (3)
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» Idioma
•Português (16)
» Autor
•Mayer, Rafael, 1919 (16)
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mayer, Rafael, 1919 
 Título  Do Supremo Tribunal de Justiça ao Supremo Tribunal Federal  
 Data  1988 
 Ementa  Resumo:Analisa o processo evolutivo institucional do Supremo Tribunal Federal, antigo Supremo Tribunal de Justiça, sua competência de guardião da constituição e fiscalizador da constitucionalidade das leis. 
 Assuntos  Tribunal de justiça, Brasil. Tribunal supremo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mayer, Rafael, 1919 
 Título  Supremo tribunal federal, corte constitucional do Brasil  
 Data  1989 
 Assuntos  Jurisprudência. Tribunal constitucional. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mayer, Rafael, 1919 
 Título  O poder Judiciário  
 Data  1972 
 Assuntos  Ministro de tribunal supremo, discursos etc, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mayer, Rafael, 1919 
 Título  Discurso por ocasião da última participação do Excelentíssimo Ministro Soares Muñoz na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal  
 Data  1984 
 Assuntos  Ministro de tribunal supremo, discursos etc, aposentadoria, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mayer, Rafael, 1919 
 Título  Discurso por ocasião da visita do Rei Carlos Gustavo XVI e da rainha Sílvia da Suécia  
 Data  1984 
 Assuntos  Ministro de tribunal supremo, discursos etc, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mayer, Rafael, 1919 
 Título  Discurso proferido em homenagem à memória do Ministro Carlos Medeiros Silva  
 Data  1983 
 Assuntos  Ministro de tribunal supremo, falecimento, discursos etc, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mayer, Rafael, 1919 
 Título  Discurso do Ministro Rafael Mayer ao ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal  
 Data  1987 
 Assuntos  Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Mayer, Rafael, 1919 
 Título  Pareceres da Consultoria Geral da República  
 Data  1976 
 Assuntos  Consultor jurídico, parecer, Brasil. Parecer, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Outras fontes de Direito além das leis. Direito usual. Direito consuetudinário - 340.34 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Mayer, Rafael, 1919 
 Título  Pareceres da consultoria geral da republica  
 Data  1979, 1978, 1977 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Outras fontes de Direito além das leis. Direito usual. Direito consuetudinário - 340.34 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Mayer, Rafael, 1919 
 Título  Discurso de formatura  
 Data  1943 
 Assuntos  Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mayer, Rafael, 1919 
 Título  Imunidade das autarquias e imposto imobiliário  
 Data  1978 
 Assuntos  Autarquia. Imóvel funcional. {Imóvel funcional; Residência funcional} Imunidade tributária. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Exclusão do crédito tributário - 341.3945::Imunidade - 341.39452 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mayer, Rafael, 1919 
 Título  Imunidade tributária  
 Data  1978 
 Assuntos  Imóvel residencial. Imunidade tributária. Autarquia, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mayer, Rafael, 1919 
 Título  A natureza jurídica de Itaipu Binacional e o controle administrativo ou financeiro sobre suas atividades  
 Data  1980 
 Ementa  Resumo:Indaga da pertinência e aplicabilidade dos controles administrativos ou financeiros, endereçados pelo ordenamento jurídico brasileiro as entidades instituidas pelo poder público federal e responsáveis por dinheiros públicos, a nova realidade constitucional, tendo em vista, o caso de Itaipu. 
 Assuntos  Controle administrativo. {Controle administrativo; Controle de administração; Empresa, controle; Empresa, organização, controle etc; Indústria, administração, controle etc; Indústria, organização, controle etc} Controle financeiro. {Controle financeiro; Finanças públicas, controle} Empresa binacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mayer, Rafael, 1919 
 Título  Ainda a natureza jurídica do CADE  
 Data  1975 
 Ementa  Resumo:Aborda sobre o recurso administrativo das decisões do CADE como órgão autônomo, integrante do Ministério da Justiça, sujeito a supervisão ministerial. 
 Assuntos  Abuso do poder econômico. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mayer, Rafael, 1919 
 Título  A natureza jurídica dos Territórios Federais  
 Data  1976 
 Ementa  Resumo:Discorre sobre a natureza jurídica dos Territorios Federais, abordando a origem histórica de sua conceituação; o territorio na federação; o tratamento constitucional dado em 1934, 1937, 1946, 1967, 1969; sua concepção jurídica tradicional, sua concepção como autarquia, etc. 
 Assuntos  Federação. Território federal, Brasil. Federação. Território federal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mayer, Rafael, 1919 
 Título  Disposições constitucionais sobre o contencioso administrativo  
 Data  1978 
 Ementa  Resumo:Explana que o contencioso administrativo, no plano das disposições constitucionais, se apresenta em especies distintas e inconfundiveis com peculiaridades que fazem com que seja iniciada toda uma elaboração jurídica, nos setores interessados e nos niveis competentes, que previnam as distorções que possam vir a comprometer os designios do novel instituto. 
 Assuntos  Contencioso administrativo, história. {Contencioso administrativo; Justiça administrativa} Jurisdição. Contencioso administrativo. {Contencioso administrativo; Justiça administrativa} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3