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Pesquisa: Matos andAndityas andSoares andde andMoura andCosta em doutrinaAutor [X]
Resultados: 14 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Matos, Andityas Soares de Moura Costa
	Título	Filosofia do direito e justiça na obra de Hans Kelsen
	Data	2006, 2005
	Ementa	Resumo:Aborda noções tais como liberdade versus causalidade, tolerância e igualdade. Discorre sobre a dignidade humana e a independência da ciência jurídica diante do poder político.
	Assuntos	Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Teoria de Kelsen. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Justiça. Teoria de Kelsen. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Justiça.
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

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	Tipo	Livro
	Autor	Matos, Andityas Soares de Moura Costa
	Título	Direito
	Data	2007
	Ementa	Sumário:O que saber antes de iniciar o curso de direito -- O que saber e fazer ao longo do curso de direito -- As diversas disciplinas jurídicas : definição e importância -- Conhecendo e lidando com professores de direito -- O perfil idel do estudante de direito -- Pesquisa e extensão nos cursos de direito -- Trabalho de curso (monografia) -- O estágio jurídico e as suas modalidades.
	Assuntos	Ensino jurídico, Brasil. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} Direito, ensino, Brasil. {Direito; Ciência jurídica} Advogado, formação profissional, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Ética forense. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Livro
	Autor	Matos, Andityas Soares de Moura Costa, 1979
	Título	Contra Natvram
	Data	2013
	Ementa	Sumário:Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico -- Técnica, formalismo jurídico e distopia -- Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da Reductio ad Hitlerum -- Norma fundamental: situação atual, crítica e reconstrução -- Kelsen contra o Estado -- Notas para uma ateologia política: uma leitura de Secular Religion.
	Assuntos	Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia}
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Matos, Andityas Soares de Moura Costa
	Título	Substituição ou reforço de penhora nos executivos fiscais
	Data	2001
	Assuntos	Execução fiscal, jurisprudência, Brasil. Função jurisdicional, decisão judicial, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Penhora, natureza fiscal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Matos, Andityas Soares de Moura Costa
	Título	Da possibilidade de substituição ou reforço de penhora nos executivos fiscais
	Data	2001
	Assuntos	Bens penhoráveis, Brasil. {Bens penhoráveis; Bens penhorados} Execução fiscal, Brasil. Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Penhora, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Matos, Andityas Soares de Moura Costa
	Título	Da possibilidade de exame jurisdicional do mérito de atos administrativos discricionários
	Data	2002
	Assuntos	Ato administrativo, Brasil. Poder discricionário, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Matos, Andityas Soares de Moura Costa
	Título	O Pórtico e o Fórum
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Os princípios gerais do Direito Romano Clássico e a filosofia estoica -- Evolução do pensamento estóico no Direito Romano da República ao Império -- A presença da Stoá no direito positivo de Roma -- Prolegomena -- Ius libertatis -- Ius personarum -- Ius rerum.
	Assuntos	Direito natural. {Direito natural; Ius naturalis; Jus naturalis; Jusnaturalismo} Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Estoicismo. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direito romano.
	Classificação	DIREITO ROMANO - 344

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Matos, Andityas Soares de Moura Costa
	Título	Estado de exceção e ideologia juspositivista
	Data	2009
	Assuntos	Autoritarismo, aspectos jurídicos. Axiologia jurídica. Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Ética política. {Ética política; Política, ética; Político, ética} Fascismo. Nazismo. {Nazismo; Nacional socialismo} Regime político.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Democracia. Governo popular. Estado de Direito - 341.234

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Matos, Andityas Soares de Moura Costa
	Título	Direito, política e símbolo
	Data	2011
	Assuntos	Direito público. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Filosofia social, metodologia. {Filosofia social; Filosofia da sociedade} Funcionalismo ciências sociais. Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Direito e política.
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Matos, Andityas Soares de Moura Costa
	Título	A norma fundamental de Hans Kelsen como postulado científico
	Data	2011
	Assuntos	Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Legislação. Teoria de Kelsen. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia}
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Matos, Andityas Soares de Moura Costa
	Título	A multidão contra o Estado
	Data	2014
	Assuntos	Comunidade. Filosofia política. Hierarquia. Multidão. Direito e política.
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Matos, Andityas Soares de Moura Costa
	Título	"Um governo revolucionário possui os poderes que quer possuir"
	Data	2014
	Ementa	Resumo:"Este artigo pretende discutir as relações entre direito, violência e revolução a partir da premissa de que o dado característico da experiência jurídica é a sua efetividade, ou seja, o fato de se impor ou não, com o que o direito passa a ser entendido como estrutura monopolizadora da violência. Para tanto, é feita uma leitura da Teoria pura do direito de Hans Kelsen sob a chave interpretativa das teorias da violência. De maneira a confirmar tal entendimento, francamente minoritário nos estudos kelsenianos, é analisado o parecer que Kelsen ofereceu à Assembleia Nacional Constituinte Brasileira em 1933, no contexto da revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder. Além de apresentar na íntegra esse raro documento, o presente trabalho o analisa pormenorizadamente com o objetivo de demonstrar a tese central que, ao que me parece, caracteriza a teoria jurídica kelseniana, segundo a qual é impossível dissociar direito e violência, o que se torna especialmente claro em momentos revolucionários."
	Assuntos	Assembleia constituinte, Brasil, 1933-1934. {Assembleia constituinte; Constituinte} Revolução 1930, Brasil. Violência, filosofia.
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Matos, Andityas Soares de Moura Costa
	Título	Direito, técnica e distopia
	Data	2013
	Ementa	Resumo:"Partindo de um alerta do filósofo estoico Sêneca a seu discípulo Lucílio, o presente artigo pretende refletir sobre o fenômeno da desumanização das ordens jurídicas, descrevendo as suas causas e as consequências que podem advir do aprofundamento desse processo. Em primeiro lugar, analisa-se a chamada tecnicização do Direito, diferenciando-a do formalismo jurídico propugnado pelo juspositivismo. Dentre os vários fatores de desumanização dos ordenamentos jurídicos, sublinha-se a unidimensionalização das sociedades pós-industriais. Por fim, descreve-se o Direito enquanto distopia, apontando algumas possíveis alternativas para a reconstrução de um discurso jusfilosófico contemporâneo sobre a justiça, de maneira a superar as formas de convívio social hoje impostas que apresentam características particularmente autoritárias e perversas."
	Assuntos	Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico}
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Matos, Andityas Soares de Moura Costa
	Título	A desobediência civil como direito fundamental
	Data	2006
	Assuntos	Desobediência civil, França. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Estado de direito. Estado democrático de direito. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Pacifismo. {Pacifismo; Movimento pacifista} Resistência ao governo. Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Estado ciência política. Violência. Desobediência civil, natureza jurídica.
	Classificação	DIREITO - 340