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Pesquisa: Massaia andIsabel andDelfino andSilva em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Massaia, Isabel Delfino Silva
	Título	Concomitância entre demandas postas na esfera judicial e na esfera administrativa e a Lei processual civil nº 13.105, de 16 de Março de 2015 (CPC Vigente)
	Data	2017
	Assuntos	Jurisdição administrativa, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Processo administrativo - 341.362

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Massaia, Isabel Delfino Silva
	Título	Função do Estado de arrecadar tributo e seus efeitos
	Data	2017
	Assuntos	Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Receita tributária, Brasil. {Receita tributária; Arrecadação tributária; Renda tributária} Impostos, arrecadação, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Administração tributária - 341.399::Arrecadação de Tributos - 341.3991

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Massaia, Isabel Delfino Silva
	Título	Função do Estado de arrecadar tributo e seus efeitos
	Data	2018, 2017
	Ementa	Sumário:O direito tributário não se encerra com o pagamento do documento de arrecadação da receita -- O Estado arrecada tributo para quê? -- Gasto público.
	Assuntos	Capacidade tributária, Brasil. Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Impostos, arrecadação, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Receita tributária, Brasil. {Receita tributária; Arrecadação tributária; Renda tributária} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Capacidade tributária, Brasil. Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Impostos, arrecadação, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Receita tributária, Brasil. {Receita tributária; Arrecadação tributária; Renda tributária} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Administração tributária - 341.399::Arrecadação de Tributos - 341.3991

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Massaia, Isabel Delfino Silva
	Título	Dinâmica da tributação e a urgência da implementação de novos padrões de política fiscal ao atual cenário brasileiro
	Data	2018
	Assuntos	Política fiscal, Brasil. {Política fiscal; Política tributária} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Receita tributária, Brasil. {Receita tributária; Arrecadação tributária; Renda tributária} Sistema tributário, aspectos políticos, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Tributação, aspectos políticos, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Massaia, Isabel Delfino Silva
	Título	Do impasse na tributação de software & cloud services
	Data	2019, 2018
	Assuntos	Computação em nuvem, tributação, Brasil. Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Impostos, legislação, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Software básico, tributação, Brasil. Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Computação em nuvem, tributação, Brasil. Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Impostos, legislação, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Software básico, tributação, Brasil. Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Massaia, Isabel Delfino Silva
	Título	Reflexos do novo CPC no processo tributário
	Data	2019
	Ementa	Sumário:Incidente de resolução de demandas repetitivas -- Incidente de desconsideração de personalidade jurídica -- Honorários sucumbenciais aplicados à Fazenda Pública -- Privilégios da Fazenda Pública e outras inovações.
	Assuntos	Juízo de admissibilidade, natureza fiscal, Brasil. Agravo, natureza fiscal, Brasil. Apelação processo civil, natureza fiscal, Brasil. Débito fiscal, pagamento, penhora, Brasil. {Débito fiscal; Débito tributário; Dívida fiscal; Dívida tributária} Desconsideração da personalidade jurídica, natureza fiscal, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Execução fiscal, Brasil. Fazenda pública, competência, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Incidente de resolução de demandas repetitivas, natureza fiscal, Brasil. Mérito, natureza fiscal, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Processo civil, natureza fiscal, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo fiscal, legislação, modernização, Brasil. Repercussão geral, natureza fiscal, Brasil. Sucumbência, natureza fiscal, Brasil. Processo fiscal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Processo fiscal administrativo - 341.3958