Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexos do novo CPC no processo tributário
Data
2019
Ementa

Sumário:Incidente de resolução de demandas repetitivas -- Incidente de desconsideração de personalidade jurídica -- Honorários sucumbenciais aplicados à Fazenda Pública -- Privilégios da Fazenda Pública e outras inovações.

Classificação (CDDir)
341.3958
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Processo fiscal administrativo [ 341.3958 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 6, p. 265–261, 2. quinz. mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T01:01:47.000Z [ 9644589 ]