Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Antero Arantes | | | | Título | O 'jus postulandi' da parte no processo do trabalho | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Direito de petição, Brasil. {Direito de petição; Direito de recorrer à justiça} Dissídio coletivo, jurisprudência, Brasil. {Dissídio coletivo; Dissídio coletivo de trabalho; Dissídio coletivo trabalhista} Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Antero Arantes | | | | Título | Estabilidade no emprego | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Desemprego, Brasil. Empregado, estabilidade, Brasil. {Empregado; Pessoal} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Estabilidade do empregado. Indenização - 342.6527 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Antero Arantes | | | | Título | A Súmula 331 do C. Tribunal Superior do Trabalho e o Art. 71, § 1. da Lei 8.666/93 | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:Da responsabilidade da tomadora de serviços (Geral) -- Da responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização -- Da terceirização na administração pública -- Da declaração de constitucionalidade do Art. 71, § 1. da Lei 8.666/93 pelo E. Supremo Tribunal Federal e a aplicação da Súmula 331, IV do C. Tribunal Superior do Trabalho. | | | | Assuntos | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Administração pública, responsabilidade, Brasil. Débito trabalhista, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Responsabilidade subsidiária, Brasil. Terceirização, súmula, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Antero Arantes | | | | Título | Os limites de aplicação do artigo 489 do novo Código de processo civil no processo do trabalho | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:Controvérsia real -- Análise do artigo 489 do novo Código de processo civil: Elementos. Nulidade por ausência de fundamentação. Nulidade por desobediência a precedentes jurisprudenciais. | | | | Assuntos | Efeito vinculante, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Sentença trabalhista, Brasil. {Sentença trabalhista; Sentença (processo trabalhista)} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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