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Pesquisa: Martins andAluisio andde andSouza em doutrinaAutor [X]
Resultados: 5 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Martins, Aluísio de Souza
	Título	Exigência de conciliação extrajudicial prévia e o princípio da inefastabilidade da jurisdição
	Data	2000
	Ementa	Resumo:Comenta questões sobre a obrigatoriedade da tentativa de conciliação extrajudicial para ajuizamento de reclamação trabalhista individual nas comissões de conciliação prévia que colidem com o princípio da ubiquidade ou da inafastabilidade da jurisdição.
	Assuntos	Comitê de empresa, Brasil. {Comitê de empresa; Comissão de empresa; Comissão de fábrica; Comissão de trabalhadores; Comitê de grupo} Conflito trabalhista, Brasil. {Conflito trabalhista; Conflito de trabalho} Justiça do trabalho, Brasil. Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Conciliação - 342.6641

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Martins, Aluisio de Souza
	Título	Exigência de conciliação extrajudicial prévia e o princípio da inafastabilidade da jurisdição
	Data	2000
	Assuntos	Arbitragem, Brasil. Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Conciliação - 342.6641

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	Tipo	Livro
	Autor	Martins, Aluisio de Souza
	Título	Agências reguladoras e os riscos da captura pelos entes regulados
	Data	2010
	Ementa	Sumário:Agência reguladora no direito norte-americano -- Agências reguladoras no direito brasileiro -- Riscos da captura no direito regulatório.
	Assuntos	Serviços públicos, regulação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Agência reguladora, competência, aspectos jurídicos, direito comparado, Estados Unidos, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta - 341.322::Agências Reguladoras - 341.3221

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sousa Junior, Aluisio Martins de
	Título	Princípios aplicáveis às licitações e públicas
	Data	2015
	Assuntos	Contrato administrativo, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Princípio jurídico, análise comparativa, Brasil, Países da União Europeia. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Licitação, direito comparado, Brasil, Países da União Europeia.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Souza Junior, Aluisio Martins de
	Título	As prerrogativas processuais da fazenda pública
	Data	2014
	Assuntos	Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Prerrogativas processuais, Brasil. Processo civil, alteração, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46