Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Marques, Fernando de Oliveira | | | Título | A integração do Direito da concorrência no Mercosul | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Direito da concorrência, Países do Mercosul. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} Direito comunitário, Países do Mercosul. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Marques, Fernando de Oliveira | | | Título | Aspectos atuais do mercado relevante | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Direito da concorrência. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} Concentração econômica. Política antitruste. Abuso do poder econômico. Consumidor, mercado. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Marques, Fernando de Oliveira | | | Título | Do sigilo das averiguações preliminares | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Direito da concorrência, Brasil. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} Concentração econômica, Brasil. Política antitruste, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | |
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