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Mandelli andAlexandre andGrandi em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (4)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (4)
» Idioma
•Português (4)
» Autor
•Mandelli, Alexandre Grandi (4)
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Data
de até
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Sigla
•RVBI  (4)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Mandelli, Alexandre Grandi 
 Título  Processo civil coletivo  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:A evolução da ideia de acesso à justiça: Interesses coletivos Stricto Sensu. Interesses individuais homogêneos. Interesses difusos. A massificação de demendas judiciais -- Processo civil coletivo (brasileiro): antecedentes e inspirações: A Class action estadunidense -- Elementos para uma teoria geral do processo civil coletivo: A jurisdição na tutela dos interesses difusos - aplicação (eventual criação) do direito objetivo. Coisa julgada. Intervenção de terceiros. Despesas processuais. Recursos. Litispendência, continência e conexão. Competência. Provas. Desistência da ação e renúncia ao direito. Acordos nas demandas coletivas. Cumprimento e liquidação de sentença. Demanda coletiva passiva. 
 Assuntos  Ação coletiva, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Direitos difusos, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mandelli, Alexandre Grandi 
 Título  Coisa julgada (coletiva)  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Coisa julgada: natureza jurídica e conceito -- Os limites da coisa julgada -- Coisa julgada e seus efeitos nas demandas coletivas -- Breve histórico da coisa julgada nas demandas coletivas -- A coisa julgada coletiva no ordenamento jurídico brasileiro -- Limite territorial da coisa julgada coletiva -- Coisa julgada nos direitos essencialmente coletivos (difusos e coletivos strito sensu) -- A coisa julgada nos direitos acidentalmente coletivos (individuais homogêneos) -- Coisa julgada secundum eventum litis e coisa julgada secundum probationis. 
 Assuntos  Coisa julgada processo civil, história. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Direitos difusos. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mandelli, Alexandre Grandi 
 Título  Execução de sentenças declaratórias  
 Data  2014, 2013 
 Assuntos  Acesso à justiça, Brasil. Juízo de admissibilidade, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Sentença declaratória, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Juízo de admissibilidade, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Sentença declaratória, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mandelli, Alexandre Grandi 
 Título  O "incidente de resolução de demandas repetitivas"  
 Data  2015, 2013 
 Ementa  Sumário:A massificação de demandas judiciais -- Causas da massificação. 
 Assuntos  Demanda judicial, Brasil. Incidente processual, direito comparado, Brasil, Alemanha, Estados Unidos. Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Reforma processual civil, Brasil. Incidente processual, Brasil. Demanda judicial, Brasil. Incidente processual, direito comparado, Brasil, Alemanha, Estados Unidos. Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Reforma processual civil, Brasil. Incidente processual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637