Tipo
Artigo de revista
Título
Coisa julgada (coletiva)
Data
2012
Ementa

Sumário:Coisa julgada: natureza jurídica e conceito -- Os limites da coisa julgada -- Coisa julgada e seus efeitos nas demandas coletivas -- Breve histórico da coisa julgada nas demandas coletivas -- A coisa julgada coletiva no ordenamento jurídico brasileiro -- Limite territorial da coisa julgada coletiva -- Coisa julgada nos direitos essencialmente coletivos (difusos e coletivos strito sensu) -- A coisa julgada nos direitos acidentalmente coletivos (individuais homogêneos) -- Coisa julgada secundum eventum litis e coisa julgada secundum probationis.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 60, n. 411, p. 9–44, jan., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:40:14.000Z [ 9582469 ]