Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Da cláusula | | | Data | 1959 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre a cláusula rebus sic stantibus no direito da Alemanha, Hungria, Noruega, Polônia, Suíça, Itália, Egito, França, Bélgica, Portugal, Inglaterra e Estados Unidos. | | | Assuntos | Cláusula rebus sic stantibus, direito comparado. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Cláusula rebus sic stantibus, Brasil. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas - 342.1449 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Da retrovenda | | | Data | 1956 | | | Ementa | Sumário:Direito indígena: embriologia do direito nacional. | | | Assuntos | Retrovenda, direito comparado, Portugal, França, Itália. {Retrovenda; Cláusula de retrovenda} Retrovenda, Brasil. {Retrovenda; Cláusula de retrovenda} Retrovenda. {Retrovenda; Cláusula de retrovenda} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos de direito geral tendo um caráter comercial - 342.25::Compra. Venda - 342.251 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Estudos de direito civil | | | Data | 1962 | | | Assuntos | Direito civil, história. Direito civil, Brasil. Direito civil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Amplitude da indenização no renovatório locativa | | | Data | 1966 | | | Assuntos | Ação renovatória. Locação comercial. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Da Dogmatica juridica | | | Data | 1954 | | | Assuntos | Dogmática jurídica. | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Da projeção jurídica do título creditório | | | Data | 1956 | | | Assuntos | Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Título de crédito, aspectos jurídicos, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Títulos de crédito civis - 342.1457 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Substituição fideicomissária | | | Data | 1967 | | | Assuntos | Fideicomisso, direito comparado, Itália, França. {Fideicomisso; Fideicomisso (direito civil); Fideicomisso (direito das sucessões)} Fideicomisso, história. {Fideicomisso; Fideicomisso (direito civil); Fideicomisso (direito das sucessões)} Fideicomisso, França. {Fideicomisso; Fideicomisso (direito civil); Fideicomisso (direito das sucessões)} Herança. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Testamento. Fideicomisso. {Fideicomisso; Fideicomisso (direito civil); Fideicomisso (direito das sucessões)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167::Substituição. Fideicomisso - 342.1675 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Sesmarias | | | Data | 1955 | | | Assuntos | Colonização, Brasil. Direito de propriedade, história, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Sesmaria, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Propriedade imobiliária. Regime das terras - 342.1235 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Na álea de uma sucessão testamentária | | | Data | 1964 | | | Assuntos | Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Execução de testamentos, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Testamento, jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Em defesa da validade de um testamento | | | Data | 1961 | | | Ementa | Sumário:Matéria de alta indagação -- Redução das disposições testamentárias -- Parecer do Professor Jorge Americano. Parecer do Professor Vicente Rao. Parecer do Professor José Rodrigues Veira Neto. | | | Assuntos | Ação de investigação de paternidade. {Ação de investigação de paternidade; Investigação de paternidade} Sucessão testamentária. Testamento, capacidade jurídica, Brasil. Testamento, jurisprudência, Brasil. Testamento, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Sôbre a individuação da responsabilidade na execução do projeto condominial | | | Data | 1957 | | | Assuntos | Condomínio, projeto, responsabilidade, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Um ângulo do comodato | | | Data | 1970 | | | Assuntos | Comodato, história. {Comodato; Contrato de comodato; Empréstimo de uso} Locatário. {Locatário; Inquilino} Mora. {Mora; Direito de mora; Mora do credor; Mora do devedor} Obrigação de dar. Comodato. {Comodato; Contrato de comodato; Empréstimo de uso} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Empréstimos - 342.1455::Comodato ou empréstimo de uso - 342.14552 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Do confisco como modo de perda da propriedade imóvel | | | Data | 1973 | | | Assuntos | Confisco de bens, legislação, Brasil. Confisco de bens, Brasil. Perda de bens, aspectos jurídicos, Brasil. Propriedade, Brasil. Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | A representação orgânica no condomínio por planos | | | Data | 1960 | | | Assuntos | Condomínio, projeto, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Propriedade, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Da abertura de testamento | | | Data | 1980, 1978 | | | Assuntos | Testamento. Testamento. Testamento. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Honorarios advocaticios | | | Data | 1943 | | | Assuntos | Advogado, honorários. {Advogado; Bacharel em direito} Advogado, honorários. {Advogado; Bacharel em direito} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Delito politico | | | Data | 1952 | | | Assuntos | Ciência política. Crime político. {Crime político; Crime de lesa-majestade} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | Remuneração ao corretor | | | Data | 1945 | | | Assuntos | Corretor de imóveis, remuneração. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Maia, Paulo Carneiro | | | Título | A Representação organica no condominio por planos | | | Data | 1960 | | | Assuntos | Condomínio. {Condomínio; Propriedade horizontal} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | |
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