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Maia andLauro andAugusto andMoreira em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Maia, Lauro Augusto Moreira (2)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (1)
•do Ministério da Justiça (1)
•do Senado Federal (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (2)
•do Supremo Tribunal Federal (2)
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•do Tribunal de Contas do DF (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (1)
Data
de até
expand2000s (2)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Maia, Lauro Augusto Moreira 
 Título  Novos paradigmas do direito civil  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:Pós-modernidade e direito civil -- A eticidade, a sociedade e a operabilidade -- O redirecionamento à justiça material e o enfraquecimento da justiça formal -- Os conceitos legais indeterminados e as clásulas gerais -- Princípio da função social do contrato -- Princípio da equivalência material -- A boa-fé objetiva. 
 Assuntos  Direito civil, Brasil. Ética. {Ética; Moral} Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Transfusão de sangue, Brasil. Testemunhas de Jeová, Brasil. Inseminação artificial, Brasil. {Inseminação artificial; Fecundação artificial} Maternidade, Brasil. Aborto, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Eutanásia, Brasil. Transplante de órgãos, comércio, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maia, Lauro Augusto Moreira 
 Título  Opinião acerca do manifesto de juristas sobre o alcance da lei de anistia  
 Data  2007 
 Assuntos  Crime de tortura, Brasil. Crime político, Brasil. {Crime político; Crime de lesa-majestade} Ditadura, Brasil. Prescrição penal, Brasil. Anistia, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia - 341.5462