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Pesquisa: Machado andLuiz andAlberto and1932 em doutrinaAutor [X]
Resultados: 18 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	A Presunção Constitucional da Inocencia
	Data	1992
	Assuntos	Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Provas por indícios e presunções - 341.4342

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	Reforma da Legislação Criminal
	Data	1994
	Assuntos	Política criminal. Reforma penal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	A execução das Penas em Espécie
	Data	2000, 1996
	Assuntos	Execução penal, Brasil. Pena privativa de liberdade, Brasil. Execução penal, Brasil. Pena privativa de liberdade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	Conversa com a polícia judiciária
	Data	2000
	Assuntos	Devido processo legal, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Investigação criminal, Brasil. Polícia judiciária, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Polícia judiciária - 341.417

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	Tipo	Livro
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	Direito criminal
	Data	2008, 1987
	Assuntos	Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Crime. {Crime; Delito} Direito penal, história. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	Uma visão sistemático-dogmática da pena
	Data	1978, 1976
	Assuntos	Culpabilidade. Sanção direito. Culpabilidade. Sanção direito.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	O monopólio constitucional da investigação criminal
	Data	1997
	Assuntos	Inquerito policial, Brasil. Investigação criminal, Brasil. Policia judiciária, Brasil. Ministerio público, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	Tipo
	Data	1974
	Assuntos	Crime. {Crime; Delito} Tipicidade. {Tipicidade; Princípio da tipicidade} Tipo penal.
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	Das Penas
	Data	1975
	Assuntos	Culpabilidade. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Sistema penitenciário. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Sanção direito. Culpabilidade. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Sistema penitenciário. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Sanção direito.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	Estado de necessidade e exigibilidade de outra conduta
	Data	1972
	Assuntos	Culpabilidade. Estado de necessidade. {Estado de necessidade; Necessidade (direito penal)} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	Violência e criminalidade
	Data	1979
	Ementa	Resumo:Enfoca violência e criminalidade através do direito penal.
	Assuntos	Violência. Crime. {Crime; Delito}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	Dos crimes contra a ordem tributária
	Data	1985
	Assuntos	Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Fraude fiscal, Brasil. {Fraude fiscal; Fraude (direito tributário)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Infrações contra as prescrições fiscais. Contrabando. Sonegação fiscal - 341.55178

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	Crimes contra economia popular (participação da nação no processo e julgamento)
	Data	1986
	Assuntos	Crime contra a economia popular.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular - 341.554

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	O princípio da isonomia jurídica e o direito criminal e processual criminal
	Data	1992
	Assuntos	Isonomia constitucional. {Isonomia constitucional; Igualdade (direito constitucional); Igualdade civil; Isonomia; Princípio da igualdade; Princípio da isonomia} Política criminal. Tipicidade. {Tipicidade; Princípio da tipicidade} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	Fraude contra o fisco
	Data	1972
	Assuntos	Impostos. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Fraude fiscal. {Fraude fiscal; Fraude (direito tributário)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	Interpretação da lei penal
	Data	1974
	Assuntos	Direito penal. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	Execução das penas privativas de liberdade
	Data	1987
	Assuntos	Execução penal. Sanção direito.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Machado, Luiz Alberto, 1932
	Título	Tipo formal
	Data	2008
	Ementa	Resumo:"Versa sobre os aspectos relevantes do tipo penal. Num primeiro momento, analisa o conceito e as classificações, trazendo diversos posicionamentos doutrinários, para ao final, diferenciar o erro de tipo e erro de proibição".Sumário:Conceito -- Elementos -- Funções -- Tipo formal, fato e tipicidade -- Espécies -- Tipo objetivo do crime doloso -- Tipo objetivo do crime doloso -- Ausência do tipo objetivo -- Tipo subjetivo -- Erro de tipo e erro de proibição.
	Assuntos	Culpa direito penal, Brasil. Dolo direito penal, Brasil. Erro de proibição, Brasil. {Erro de proibição; Erro sobre a ilicitude do fato} Erro de tipo, Brasil. {Erro de tipo; Erro sobre elementos do tipo} Tipo penal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5