Resumo:"Versa sobre os aspectos relevantes do tipo penal. Num primeiro momento, analisa o conceito e as classificações, trazendo diversos posicionamentos doutrinários, para ao final, diferenciar o erro de tipo e erro de proibição".
Sumário:Conceito -- Elementos -- Funções -- Tipo formal, fato e tipicidade -- Espécies -- Tipo objetivo do crime doloso -- Tipo objetivo do crime doloso -- Ausência do tipo objetivo -- Tipo subjetivo -- Erro de tipo e erro de proibição.