Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Macei, Demetrius Nichele | | | | Título | Tributação e ato cooperativo | | | | Data | 2006, 2005 | | | | Ementa | Sumário:O cooperativismo -- Sociedade cooperativa -- O adequado tratamento tributário do ato cooperativo. | | | | Assuntos | Cooperativa. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Cooperativa, natureza fiscal. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Cooperativa, história. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Cooperativa, aspectos constitucionais. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Tributação. Tributação, Brasil. Cooperativismo. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Capacidade contributiva, Brasil. Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Cooperativa, natureza fiscal. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Cooperativa, aspectos constitucionais. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Cooperativismo, história. Tributação, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Capacidade contributiva, Brasil. Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades cooperativas - 342.226 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Macei, Demetrius Nichele | | | | Título | A verdade material no direito tributário | | | | Data | 2020, 2013 | | | | Ementa | Sumário:Os "conceitos" de verdade -- Direito tributário e processo -- Verdade material no processo judicial tributário. | | | | Assuntos | Princípio da segurança jurídica, Brasil. Prova direito tributário, Brasil. Verdade filosofia, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Prova direito tributário, Brasil. Verdade filosofia, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Macei, Demetrius Nichele | | | | Título | Ato cooperativo & tributação | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:O cooperativismo -- Sociedade cooperativa -- O adequado tratamento tributário do ato cooperativo. | | | | Assuntos | Capacidade contributiva, Brasil. Cooperativa, aspectos constitucionais. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Cooperativismo, história. Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Tributação, Brasil. Cooperativa, natureza fiscal. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades cooperativas - 342.226 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Macei, Demetrius Nichele | | | | Título | O princípio da verdade material no direito tributário | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Direito tributário, aspectos jurídicos, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Verdade filosofia, Brasil. Contribuinte pessoa física, proteção, Brasil. {Contribuinte (pessoa física); Imposto de renda da pessoa física} Filosofia do direito, Brasil. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Macei, Demetrius Nichele | | | | Título | O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Capacidade contributiva, Brasil. Cooperativa, impostos, Brasil. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Princípio da isonomia, Brasil. Cooperativa, natureza fiscal, Brasil. {Cooperativa; Empresa cooperativa; Sociedade cooperativa} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Macei, Demetrius Nichele | | | | Título | O imposto de renda sobre ganho de capital não realizado em razão de permuta = | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Bens imóveis, avaliação, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Contribuinte pessoa jurídica. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Doação e permuta. Ganho de capital, impostos, Brasil. Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Bens imóveis, avaliação, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Contribuinte pessoa jurídica. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Doação e permuta. Ganho de capital, impostos, Brasil. Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Bens imóveis, avaliação, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Contribuinte pessoa jurídica. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Doação e permuta. Ganho de capital, impostos, Brasil. Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Macei, Demetrius Nichele | | | | Título | O convênio administrativo como instrumento jurídico para o fomento no âmbito do ICMS | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Convênio, natureza jurídica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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