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Pesquisa: Luiz andGilberto andAntonio em doutrinaAutor [X]
Resultados: 10 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Luiz, Gilberto Antonio
	Título	Em Discussão, o juri
	Data	1987
	Assuntos	Júri. {Júri; Júri popular}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva - 341.436::Júri - 341.4361

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	Tipo	Livro
	Autor	Luiz, Gilberto Antonio
	Título	Lei de luvas
	Data	1988
	Assuntos	Locação comercial, legislação, Brasil. Locação de imóveis, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533

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	Tipo	Livro
	Autor	Luiz, Gilberto Antônio
	Título	O Advogado na defesa penal
	Data	1996
	Ementa	Sumário:Ação penal, hábeas corpus nela! -- Modelos -- Jurisprudência.
	Assuntos	Defesa processo penal, Brasil. Habeas corpus, Brasil. Pratica forense, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Ação penal, ação pública em geral - 341.4323

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	Tipo	Livro
	Autor	Luiz, Gilberto Antonio
	Título	Manual prático da advocacia civil
	Data	1999
	Ementa	Sumário:Petição inicial -- Resposta ao réu -- Recursos.
	Assuntos	Petição, jurisprudência, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Recurso processo civil, modelo, Brasil. Petição inicial, modelo, Brasil. {Petição inicial; Contrafé}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Luiz, Gilberto Antonio
	Título	Júri
	Data	1995
	Assuntos	Soberania, Brasil. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Tribunal do júri, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Cortes e tribunais penais em particular - 341.439::Tribunal do júri - 341.4391

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Luiz, Gilberto Antonio
	Título	A Soberania dos veredictos
	Data	1995
	Assuntos	Norma constitucional, Brasil. Tribunal do júri, Brasil. Júri. {Júri; Júri popular}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Cortes e tribunais penais em particular - 341.439::Tribunal do júri - 341.4391

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Luiz, Gilberto Antonio
	Título	Algumas Considerações Sobre 'o Quinto Constitucional', em Face do 'Colégio Recursal', Instituido Pela Lei n. 9.099/95
	Data	1998
	Assuntos	Juiz, promoção, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Juizados especiais cíveis e criminais - 341.41926

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Luiz, Gilberto Antônio
	Título	Sobre o "impedimento da regeneração natural da vegetação"
	Data	2004
	Assuntos	Degradação ambiental, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Conservação da natureza, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Conservação florestal, Brasil. {Conservação florestal; Floresta, conservação; Recursos florestais, conservação} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} limitação a propridade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Luiz, Gilberto Antonio
	Título	A Lei 10.268/03, art. 97 da Constituição Federal e as suas (in)conseqüências
	Data	2005
	Ementa	Resumo:Síntese do objeto -- Da incompetência do juízo e da ausência de atribuição do promotor de justiça para figurarem nos pólos ativos de ações penais, em que os ex-prefeitos municipais figuram como sujeitos passivos de crimes -- Da caracterização do constrangimento ilegal em hipóteses deste jaez.
	Assuntos	Ação penal, competência, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Prefeito, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Promotor público, poderes e atribuições, Brasil. {Promotor público; Promotor; Promotor de justiça}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Luiz, Gilberto Antonio
	Título	Novo CPP, suas modificações
	Data	2011
	Assuntos	Parte processo penal, Brasil. Processo penal, legislação, alteração, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prova oral processo penal, Brasil. Testemunha processo penal, Brasil. Reforma processual penal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43