Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lopes, Leopoldo Fernandes da Silva | | | Título | Processo e procedimento judicial virtual | | | Data | 2007 | | | Ementa | Sumário:Da informatização do processo (capítuto I) -- Da comunicação eletrônica dos atos processuais (capítulo II) -- Do processo eletrônico (capítulo III) -- disposições gerais e finais (capítulo IV) -- Das alterações no Código de Processo Civil. | | | Assuntos | Procedimento, Brasil. {Procedimento; Procedimento judicial} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Programa livre, Brasil. Informática jurídica, Brasil. {Informática jurídica; Direito, aplicação de computador} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lopes, Leopoldo Fernandes da Silva | | | Título | Orkut na mira da justiça | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Cibercrime, Brasil. Site na internet, criminalização, Brasil. {Site na internet; Home page; Sítio da internet; Web site} Pedofilia, Brasil. Prostituição infantil, Brasil. {Prostituição infantil; Criança,, prostituição; Exploração sexual de crianças e adolescentes; Prostituição de adolescentes; Prostituição de crianças; Prostituição infanto-juvenil; Prostituição juvenil} Racismo, Brasil. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lopes, Leopoldo Fernandes da Silva | | | Título | Direito digital | | | Data | 2002 | | | Ementa | Sumário:O Direito frente `a "era digital" -- A legislação na esfera virtual -- No aspecto civil -- No aspectos penal -- No aspecto comercial -- Os contratos eletrônicos -- Documentos eletrônicos como meios de prova -- A natureza do e-mail e sua autenticidade -- Validade da certificação digital -- A visão do direito face à comunidade virtual. | | | Assuntos | Contrato eletrônico, Brasil. Correio eletrônico, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico} Documento eletrônico, Brasil. {Documento eletrônico; Arquivo digital; Documento digital; Publicação eletrônica} Prova processo civil, Brasil. Internet, aspectos jurídicos. {Internet; Rede mundial de computadores} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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