Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lopes, Gouvan Linhares | | | | Título | Direito do consumidor e consumismo | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Resumo:"Este trabalho é fruto da constatação da relação entre as diversas abordagens da realidade, a partir da economia, do direito, da filosofia e da psicologia, sobre a compreensão dos limites do direito na proteção do consumidor à propaganda que estimula o consumismo da compra por impulso. Originou-se da ideia de aprofundar a compreensão dessa questão, buscando entender como a economia, na análise do sistema capitalista, a filosofia, em sua tentativa de compreensão de realidade e da condição humana, e a psicanálise, buscando compreender o comportamento humano, podem explicar os limites do direito na proteção do consumidor à propaganda nos meios de comunicação que, ao estimular o consumismo, por um lado, provoca sofrimento psíquico e interfere na liberdade psicológica do homem e, por outro, promove a venda de bens e serviços, propiciando desenvolvimento econômico no mercado. Quanto à questão do limite do direito na proteção do consumidor, aborda-se a relação entre consumo e princípios constitucionais contraditórios, demonstrando-se uma relação entre liberdade de expressão, propaganda e formação de desejo no consumidor, a partir de uma abordagem psicanalítica e filosófica existencialista." | | | | Assuntos | Consumo, aspectos sociais, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Consumidor, comportamento, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lopes, Gouvan Linhares | | | | Título | Direito penal | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Entorpecente, aspectos jurídicos, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Entorpecente, descriminalização, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Entorpecente, legislação, alteração, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Toxicomania direito penal, Brasil. {Toxicomania (direito penal); Droga e criminalidade} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Uso e tráfico de drogas - 341.5555 | |
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