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Lins andLiana andCirne em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (3)
Doutrina
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expandDIREITO PÚBLICO (3)
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•Português (3)
» Autor
•Lins, Liana Cirne (3)
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Data
de até
expand2000s (1)
expand1970s (1)
expand1960s (1)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lins, Liana Cirne 
 Título  Apontamentos Preliminares Sobre o Desenvolvimento das Qualidades Formais do Direito  
 Data  1999 
 Ementa  Resumo:O desenvolvimento das qualidades formais do direito não decorre da evolução pura e simples do pensamento juridico. os interesses do poder de imperium para ampliação da sua esfera de poder, juntamente com os interesses da burguesia para imprimir no direito a previsão e o calculo, constituiram a principal força impulsionadora da racionalidade juridica formal, mas não a unica. igualmente, as classes politicas e economicamente dominadas viram na formalização do direito uma vantagem, a de limitação do arbitrio politico e economico. 
 Assuntos  Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lins, Liana Cirne 
 Título  A tutela inibitória coletiva das omissões administrativas  
 Data  2008 
 Assuntos  Ação civil pública, legislação, Brasil. Direito subjetivo, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Interesse coletivo, aspectos constitucionais, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Tutela inibitória, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lins, Liana Cirne 
 Título  A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:A reserva do possível, da mística à técnica. 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Jurisdição constitucional, Brasil. Orçamento público, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2