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Lima andVanderlei andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (5)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO PRIVADO (2)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (5)
» Autor
•Lima, Vanderlei Ferreira de (3)
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Data
de até
expand2010s (2)
expand1990s (3)
expand1960s (1)
Sigla
•RVBI  (5)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Vanderlei de 
 Título  Medidas para amenizar a violência entre torcidas organizadas de futebol  
 Data  2013 
 Assuntos  Futebol, Brasil. Violência, Brasil. Direito desportivo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Vanderlei de 
 Título  Briga de hooligans é esporte?  
 Data  2018 
 Ementa  Sumário:Os hooligans -- Esporte e bioética. 
 Assuntos  Futebol. Torcedor, comportamento. Violência desportiva. Direito desportivo. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Vanderlei Ferreira de 
 Título  Mandado de segurança e a multa diária  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Tutela jurisdicional concessiva da segurança -- Eficácia imeediata da tutela jurisdicional concessiva da segurança : liminar ou senteça -- Crítica à utilização do crime de desobediência como meio compulsivo ao adimplemento da tutela jurisdicional concessiva de segurança -- Meio legal de coerção ao adimplemento da tutela jurisdicional proferida no mandado de segurança -- Legalidade da utilização da multa diária : astreinte -- Critério para a fixação da multa diária : astreinte -- Da vigência e exigibilidade da multa diária : astreinte -- Responsabilidade pelo pagamento da multa diária : astreinte. 
 Assuntos  Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Autoridade coatora, Brasil. Crime de desobediência, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Multa, pagamento, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Vanderlei Ferreira de 
 Título  A penhora on line  
 Data  2005 
 Assuntos  Penhora, aplicação de computador, aspectos jurídicos, Brasil. Execução processo civil, automação, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Devido processo legal, Brasil. Penhora, aplicação de computador, aspectos jurídicos, Brasil. Execução processo civil, automação, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Devido processo legal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Vanderlei Ferreira de 
 Título  Provas ilícitas por derivação  
 Data  2014 
 Ementa  Sumário:Das provas ilícitas -- Das provas ilícitas por derivação -- Da violação do princípio do contraditório. 
 Assuntos  Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Contraditório, jurisprudência, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Devido processo legal, Brasil. Erro judiciário, Brasil. {Erro judiciário; Erro (processo penal)} Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Prova direito, Brasil. Prova ilícita, jurisprudência, Brasil. {Prova ilícita; Prova obtida por meio ilícito} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464::Provas em geral - 341.4641