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Lima andMartonio andMont'Alverne andBarreto and1962 em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (14)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (13)
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•Alemão (1)
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•Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, 1962 (14)
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de até
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, 1962 
 Título  Justiça constitucional e democracia  
 Data  1996 
 Assuntos  Competência constitucional, Brasil. Conservadorismo, Brasil. Democracia, Brasil. Filosofia política, Brasil. Poderes do Estado, Brasil. {Poderes do Estado; Poder (direito constitucional); Poder do Estado} Soberania, Brasil. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Poder judiciário, competência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, 1962 
 Título  Judiciário e estado no Brasil  
 Data  1995 
 Ementa  Resumo:O papel do judiciario na formação do estado brasileiro, desde o periodo colonial, o periodo imperial, no estado novo, sob o regime militar apos 1964 e na republica com a criação do supremo tribunal federal. 
 Assuntos  Poder judiciário, história, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, 1962 
 Título  A guarda da constituição em Hans Kelsen  
 Data  2003, 2002 
 Assuntos  Controle de constitucionalidade. Cultura política, Alemanha. Intelectual e política, Alemanha. {Intelectual e política; Política e intelectual} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Estado ciência política. Teoria de Kelsen. Controle de constitucionalidade. Cultura política, Alemanha. Intelectual e política, Alemanha. {Intelectual e política; Política e intelectual} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Estado ciência política. Teoria de Kelsen. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Teoria do Estado - 341.201 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, 1962 
 Título  As vitórias da esquerda na América Latina  
 Data  2006 
 Assuntos  Democracia, América Latina. Direito constitucional, América Latina. {Direito constitucional; Direito político} Globalização da economia, América Latina. Jurisdição constitucional, América Latina. Neoliberalismo, América Latina. Política e governo, América Latina. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Esquerda ciência política, América Latina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, 1962 
 Título  Um tribunal constitucional para a democracia  
 Data  2005 
 Assuntos  Capitalismo. {Capitalismo; Sistema capitalista} Controle de constitucionalidade, Brasil. Democracia, Brasil. Desigualdade social. Estado democrático de direito, Brasil. Globalização da economia. Jurisdição constitucional, Brasil. Liberalismo. Tribunal constitucional, Brasil. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, 1962 
 Título  Moralismo e democracia no julgamento da APN 470/MG  
 Data  2013 
 Assuntos  Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Moralidade administrativa, aspectos constitucionais, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Princípio constitucional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, 1962 
 Título  Constitucionalismo latino-americano  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:Um novo paradigma na história do direito -- Um novo constitucionalismo sul-americano. 
 Assuntos  Constitucionalismo. Direito, história. {Direito; Ciência jurídica} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito constitucional, direito comparado, Bolívia, Equador, Venezuela. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, 1962 
 Título  Constituição e idealismo  
 Data  2011 
 Assuntos  Direito constitucional, aspectos políticos, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} História constitucional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, 1962 
 Título  Democracia no Poder Judiciário  
 Data  2005 
 Assuntos  Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Estado democrático de direito, Brasil. Poder judiciário, democratização, Brasil. Reforma do poder judiciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Organização e administração da Justiça em geral - 341.416 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, 1962 
 Título  Supremo Tribunal Federal e critérios para indicação de seus membros  
 Data  2017 
 Assuntos  Poder judiciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, 1962 
 Título  Programa nuclear do Irã e panorama internacional  
 Data  2016 
 Assuntos  Arma nuclear, Irã. {Arma nuclear; Arma atômica; Armamento nuclear} Política nuclear internacional. Programa nuclear, Irã. {Programa nuclear; Energia nuclear, programa} Programa nuclear, Israel. {Programa nuclear; Energia nuclear, programa} Acordo nuclear, Irã. {Acordo nuclear; Energia nuclear, tratado} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Tratados internacionais ﴾Convenções, acordos﴿ - 341.124::Divisões e classificações dos tratados. Diversas espécies de tratados: de aliança, de assistência mútua e de garantia - 341.1241 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, 1962 
 Título  Metodologia jurídica, dogmática e imputação objetiva  
 Data  2022 
 Ementa  Sumário:O estudo da dogmática e sua importância -- Evolução dogmática da teoria do delito -- A teoria da imputação objetiva, funcionalismo e política criminal. 
 Assuntos  Responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Dogmática jurídica, história. Dogmática jurídica, Brasil. Funcionalismo ciências sociais. Culpabilidade. Teoria do delito. Política criminal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, 1962 
 Título  Staat und justiz in brasilien  
 Data  1999 
 Assuntos  Poder judiciário, história, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, 1962 
 Título  Direito e ideologia  
 Data  1989 
 Assuntos  Ideologia. Direito natural. {Direito natural; Ius naturalis; Jus naturalis; Jusnaturalismo} 
 Classificação  DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1