Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lima, Dilson Machado de | | | Título | I.t.c.d | | | Data | 1998 | | | Ementa | Sumário:Inventario e partilha -- Doação -- Separação judicial -- Divorcio -- Levantamento de quantias depositadas -- Pratica: petições. formal de partilha. alvara. requerimentos. | | | Assuntos | Imposto de transmissão causa mortis, legislação, Minas Gerais. {Imposto de transmissão causa mortis; Transmissão causa mortis} Imposto de transmissão causa mortis, modelo, Minas Gerais. {Imposto de transmissão causa mortis; Transmissão causa mortis} Imposto de transmissão causa mortis, Minas Gerais. {Imposto de transmissão causa mortis; Transmissão causa mortis} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624::Transmissão causa mortis - 341.396247 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lima, Dilson Machado de | | | Título | A lei de condomínio e sua aplicação | | | Data | 2004, 2003 | | | Ementa | Sumário:A lei de condomínio e sua aplicação -- Noções básicas de condomínio -- Administração do condomínio -- A lei de condomínio vigente - Lei n. 4.591, de 16 de dezembro de 1965 -- Lei n. 4.864, de 29 de novembro de 1965 -- Novo Código Civil e seu estudo comparando com a Lei de Condomínio -- Do condomínio edilício -- Modelos e formulários -- Casos concretos por meio de consultas e suas soluções. | | | Assuntos | Condomínio de apartamentos, Brasil. Condomínio, jurisprudência, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, legislação, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condômino, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lima, Dilson Machado de | | | Título | A lei do empregado doméstico e sua aplicação | | | Data | 2004, 2003 | | | Assuntos | Contrato de trabalho, modelo, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Empregado doméstico, jurisprudência, Brasil. Trabalho doméstico, jurisprudência, Brasil. {Trabalho doméstico; Serviços domésticos; Trabalho do lar} Trabalho doméstico, legislação, Brasil. {Trabalho doméstico; Serviços domésticos; Trabalho do lar} Empregado doméstico, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Trabalho doméstico - 342.65183 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lima, Dilson Machado de | | | Título | A lei do inquilinato e sua aplicação | | | Data | 2007 | | | Ementa | Sumário:Noções básicas da lei do inquilinato -- Perguntas e respostas -- Locações residenciais, comerciais (shoppings), imóveis do poder público e arrendamento rural -- Parte prática (formulários) -- Jurisprudências selecionadas -- Legislação. | | | Assuntos | Locação de imóveis, legislação, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. Locação de imóveis, jurisprudência, Brasil. Locação de imóveis, modelo, Brasil. Locador, direitos e deveres, legislação, Brasil. Locatário, direitos e deveres, legislação, Brasil. {Locatário; Inquilino} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lima, Dilson Machado de | | | Título | Diarista | | | Data | 2007 | | | Ementa | Sumário:Diarista -- Empregado doméstico -- Modelos e formulários -- Jurisprudência. | | | Assuntos | Empregado doméstico diarista, Brasil. Empregado doméstico, Brasil. Trabalho doméstico, Brasil. {Trabalho doméstico; Serviços domésticos; Trabalho do lar} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Salário-base. Formas de pagamento de salário - 342.6542::Diaristas - 342.65422 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lima, Dilson Machado de | | | Título | Diarista, empregado doméstico | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Contribuição previdenciária, Brasil. Trabalho doméstico, Brasil. {Trabalho doméstico; Serviços domésticos; Trabalho do lar} Empregado doméstico, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Trabalho doméstico - 342.65183 | |
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