Tipo
Livro
Título
Diarista
Data
2007
Ementa

Sumário:Diarista -- Empregado doméstico -- Modelos e formulários -- Jurisprudência.

Classificação (CDDir)
342.65422
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Salário-base. Formas de pagamento de salário [ 342.6542 ]
»»»»» Diaristas [ 342.65422 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Diarista: empregado doméstico / Dilson Machado de Lima. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Líder, 2007.
   Descrição Física: 72 p.
   ISBN: 8588466430, 9788588466432
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.324, de 19 de Julho de 2006
      Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001
      Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
 
 
Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.
 
 
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.

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