Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Lacerda andAloyr andDias em doutrinaAutor [X]
Resultados:  2 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
Doutrina
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lacerda, Aloyr Dias 
 Título  Os requisitos legais para a antecipação dos efeitos da tutela inibitória  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:Breves considerações acerca da tutela inibitória -- A necessária diferenciação entre as tutelas cautelar, antecipatória e inibitória -- Os requisitos legais para a antecipação dos efeitos da tutela inibitória: tutela inibitória antecipada de urgência e tutela inibitória antecipada de evidência. 
 Assuntos  Acesso à justiça, Brasil. Ato ilícito, prevenção, Brasil. {Ato ilícito; Ato punível} Medida cautelar, direito comparado, Brasil, Itália. Medida cautelar, Brasil. Tutela inibitória, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lacerda, Aloyr Dias 
 Título  Medida por medida  
 Data  2020 
 Assuntos  Ativismo judicial, aspectos constitucionais, Brasil. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Juiz, Brasil. Garantismo penal, Brasil. Poder discricionário, Brasil. Democracia, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418