Tipo
Artigo de revista
Título
Os requisitos legais para a antecipação dos efeitos da tutela inibitória
Data
2011
Ementa

Sumário:Breves considerações acerca da tutela inibitória -- A necessária diferenciação entre as tutelas cautelar, antecipatória e inibitória -- Os requisitos legais para a antecipação dos efeitos da tutela inibitória: tutela inibitória antecipada de urgência e tutela inibitória antecipada de evidência.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 196, p. 95–127, jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:21:24.000Z [ 8915794 ]