Doutrina | 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Klein, Frederico | | | Título | O conceito de deficiência para fins de concessão de benefício de prestação continuada | | | Data | 2018 | | | Ementa | Sumário:O conceito de deficiência -- Do impedimento -- Busca pela definição de um conceito mais abrangente de deficiência. | | | Assuntos | Benefício previdenciário, jurisprudência, Brasil. Pessoa com deficiência, direitos e deveres, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Benefício previdenciário, jurisprudência, Brasil. Pessoa com deficiência, direitos e deveres, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Benefício previdenciário, jurisprudência, Brasil. Pessoa com deficiência, direitos e deveres, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235 | |
2 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Klein, Frederico | | | Título | Direito à prova e perícia biopsicossocial nos benefícios por incapacidade | | | Data | 2018 | | | Ementa | Sumário:Dos precedentes da Súmula nº 77 da TNU -- Do direito fundamental à prova -- Da avaliação da incapacidade nos benefícios previdenciários -- Razões para o afastamento da aplicação da Súmula nº 77 da TNU. | | | Assuntos | Incapacidade de trabalho, Brasil. Juizado especial cível, súmula, crítica, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Perícia médica, Brasil. Prova direito, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235 | |
3 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Klein, Frederico | | | Título | Auxílio-acidente | | | Data | 2020 | | | Ementa | Sumário:Situações discriminadas em regulamento -- Valor do benefício -- Acidente in intinere -- Cessação do benefício. | | | Assuntos | Auxílio-acidente, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Reforma da previdência, Brasil. Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Contribuição previdenciária, Brasil. Incapacidade de trabalho, Brasil. Indenização por acidente, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Auxílios - 341.62353::Auxílio Acidente. Auxílio Acidente de trabalho - 341.623531 | |
|