Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Klautau, Paulo de Tarso Dias | | | Título | O tribunal do júri | | | Data | 1986 | | | Assuntos | Tribunal do júri, Brasil. Júri, Brasil. {Júri; Júri popular} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Klautau, Paulo de Tarso Dias | | | Título | A tortura como crime autônomo | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Tortura, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Crimes contra o Direito internacional - 341.15::Crimes contra a humanidade - 341.151::Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante - 341.1514 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Klautau, Paulo de Tarso Dias | | | Título | O pagamento do tributo como causa extintiva da punibilidade no crime de descaminho | | | Data | 1976 | | | Assuntos | Extinção da punibilidade. Impostos, pagamento. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Sonegação fiscal. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Descaminho. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Descaminho - 341.3954 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Klautau, Paulo de Tarso Dias | | | Título | Loteria esportiva | | | Data | 1985 | | | Assuntos | Loteria esportiva. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Polícia de costumes - 341.372::Controle de jogos, rifas, quermesses, sorteios etc - 341.3721 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Klautau, Paulo de Tarso Dias | | | Título | O ideal de justiça e a consolidação da democracia | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Democratização, Brasil. {Democratização; Redemocratização} Justiça, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1::Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ - 340.14 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Klautau, Paulo de Tarso Dias | | | Título | Crime contra a honra de juiz federal | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Injuria, Brasil. Juiz federal. Injuria, Brasil. Juiz federal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra a honra - 341.5563 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Klautau, Paulo de Tarso Dias | | | Título | Em Defesa do Juri | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Júri, Brasil. {Júri; Júri popular} Tribunal do júri, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Cortes e tribunais penais em particular - 341.439::Tribunal do júri - 341.4391 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Klautau, Paulo de Tarso Dias | | | Título | Crimes Contra a Administração Pública | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Crime contra a administração pública, jurisprudência, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Klautau Filho, Paulo de Tarso Dias | | | Título | Universalismo versus relativismo cultural | | | Data | 2004, 2001 | | | Ementa | Sumário:A legitimidade do Direito -- Direito legítimo e direitos humanos -- Direito legítimo, direitos humanos e a globalização econômica -- Globalização dos direitos humanos. A concepção contemporânea : indivisibilidade e universalidade -- Universalismo versus relativismo cultural -- A antropologia e o relativismo cultural -- Relativismo cultural e direitos humanos -- Diálogo transcultural e a legitimidade da concepção universal dos direitos humanos -- O diálogo transcultural. | | | Assuntos | Globalização da economia. Legitimidade. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Globalização da economia. Legitimidade. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Klautau Filho, Paulo de Tarso Dias | | | Título | Kant e o direito à verdade | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:A teoria moral de Immanuel Kant -- O dever incondicional de dizer a verdade e suas repercussões na política. | | | Assuntos | Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Verdade filosofia. | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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