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expandDoutrina (10)
Doutrina
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Klautau, Paulo de Tarso Dias 
 Título  O tribunal do júri  
 Data  1986 
 Assuntos  Tribunal do júri, Brasil. Júri, Brasil. {Júri; Júri popular} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Klautau, Paulo de Tarso Dias 
 Título  A tortura como crime autônomo  
 Data  1992 
 Assuntos  Tortura, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Crimes contra o Direito internacional - 341.15::Crimes contra a humanidade - 341.151::Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante - 341.1514 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Klautau, Paulo de Tarso Dias 
 Título  O pagamento do tributo como causa extintiva da punibilidade no crime de descaminho  
 Data  1976 
 Assuntos  Extinção da punibilidade. Impostos, pagamento. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Sonegação fiscal. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Descaminho. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Descaminho - 341.3954 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Klautau, Paulo de Tarso Dias 
 Título  Loteria esportiva  
 Data  1985 
 Assuntos  Loteria esportiva. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Polícia de costumes - 341.372::Controle de jogos, rifas, quermesses, sorteios etc - 341.3721 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Klautau, Paulo de Tarso Dias 
 Título  O ideal de justiça e a consolidação da democracia  
 Data  1987 
 Assuntos  Democratização, Brasil. {Democratização; Redemocratização} Justiça, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1::Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ - 340.14 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Klautau, Paulo de Tarso Dias 
 Título  Crime contra a honra de juiz federal  
 Data  1991 
 Assuntos  Injuria, Brasil. Juiz federal. Injuria, Brasil. Juiz federal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra a honra - 341.5563 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Klautau, Paulo de Tarso Dias 
 Título  Em Defesa do Juri  
 Data  1999 
 Assuntos  Júri, Brasil. {Júri; Júri popular} Tribunal do júri, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Cortes e tribunais penais em particular - 341.439::Tribunal do júri - 341.4391 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Klautau, Paulo de Tarso Dias 
 Título  Crimes Contra a Administração Pública  
 Data  1999 
 Assuntos  Crime contra a administração pública, jurisprudência, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Klautau Filho, Paulo de Tarso Dias 
 Título  Universalismo versus relativismo cultural  
 Data  2004, 2001 
 Ementa  Sumário:A legitimidade do Direito -- Direito legítimo e direitos humanos -- Direito legítimo, direitos humanos e a globalização econômica -- Globalização dos direitos humanos. A concepção contemporânea : indivisibilidade e universalidade -- Universalismo versus relativismo cultural -- A antropologia e o relativismo cultural -- Relativismo cultural e direitos humanos -- Diálogo transcultural e a legitimidade da concepção universal dos direitos humanos -- O diálogo transcultural. 
 Assuntos  Globalização da economia. Legitimidade. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Globalização da economia. Legitimidade. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Klautau Filho, Paulo de Tarso Dias 
 Título  Kant e o direito à verdade  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:A teoria moral de Immanuel Kant -- O dever incondicional de dizer a verdade e suas repercussões na política. 
 Assuntos  Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Verdade filosofia. 
 Classificação  DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1