Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Jalil andMauricio andSchaun em doutrinaAutor [X]
Resultados:  3 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Jalil, Mauricio Schaun (2)
•Jalil, Maurício Schaun (1)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (3)
•do Senado Federal (1)
•do Superior Tribunal Militar (2)
•do Superior Tribunal de Justiça (3)
•do Supremo Tribunal Federal (3)
•do Tribunal de Contas do DF (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (3)
Data
de até
expand2000s (1)
expand1990s (2)
Sigla
•RVBI  (3)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Jalil, Maurício Schaun 
 Título  Criminalidade econômica e as novas perspectivas de repressão penal  
 Data  2009 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à reparação do dano no direito da Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França, Reino Unido e Portugal. 
 Assuntos  Crime econômico, Brasil. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Direito penal econômico, direito comparado, Alemanha, Portugal. Direito penal econômico, Brasil. Reparação do dano direito penal, direito comparado. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular - 341.554 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Jalil, Mauricio Schaun 
 Título  Nova lei sobre organizações criminosas (Lei 12.850/2013)  
 Data  2013 
 Ementa  Resumo:"A expressão "organização criminosa" era alvo de inúmeras polêmicas doutrinárias e jurisprudencias na área penal, sobretudo em razão da ausência de sua definição legal. A nova lei 12.694/2012, contemplando normas sobre a investigação criminal, os meios de obtenção de prova (como a colaboração premiada e a ação controlada), as infrações correlatas e o procedimento criminal cocernentes aos delitos praticados por grupos criminosos organizados". 
 Assuntos  Crime de quadrilha, Brasil. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} Investigação criminal, Brasil. Crime contra a paz pública, Brasil. {Crime contra a paz pública; Infração contra a ordem e a segurança pública; Infração contra a segurança pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Jalil, Mauricio Schaun 
 Título  A ADIn 4.357 e a EC 62/2009  
 Data  2013 
 Assuntos  Embargos, interrupção, Brasil. Precatório, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202