Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Jafet, Danilo Haddad | | | | Título | O ainda preocupante cenário da aquisição de imóvel rural por estrangeiros no Brasil | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Estrangeiro, Brasil. Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Propriedade rural, aquisição, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Jafet, Danilo Haddad | | | | Título | Hipóteses de aplicação da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito de família | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade civil pela perda de chance no direito do Brasil, França, Itália e Estados Unidos.Sumário:Responsabilidade civil pela perda de uma chance: Nascimento e evolução do instituto no direito estrangeiro. Histórico da perda da chance no direito brasileiro. Natureza jurídica do dano decorrente das chances perdidas. Seriedade das chances perdidas. Quantificação do dano decorrente da perda da chance. Enunciado nº 444 da V Jornada de Direito Civil -- Perda da chance no direito de família: Perda da chance por abandono afetivo. Perda da chance de convívio familiar. Perda da chance de convívio por ocultação de gravidez. Perda da chance de convívio decorrente de aborto. Perda da chance de convívio decorrente de alienação parental. Perda da chance de obter pensão alimentícia. Perda da chance decorrente do término de relação amorosa. Perda da chance x pensão compensatória. | | | | Assuntos | Abandono afetivo. {Abandono afetivo; Direito ao afeto; Omissão do afeto} Alienação parental. Direito de família, responsabilidade civil. {Direito de família; Família (direito)} Pensão alimentícia. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Perdas e danos, direito comparado. Relações familiares, natureza jurídica. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, direito comparado. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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