Tipo
Artigo de revista
Título
Hipóteses de aplicação da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito de família
Data
2015
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade civil pela perda de chance no direito do Brasil, França, Itália e Estados Unidos.

Sumário:Responsabilidade civil pela perda de uma chance: Nascimento e evolução do instituto no direito estrangeiro. Histórico da perda da chance no direito brasileiro. Natureza jurídica do dano decorrente das chances perdidas. Seriedade das chances perdidas. Quantificação do dano decorrente da perda da chance. Enunciado nº 444 da V Jornada de Direito Civil -- Perda da chance no direito de família: Perda da chance por abandono afetivo. Perda da chance de convívio familiar. Perda da chance de convívio por ocultação de gravidez. Perda da chance de convívio decorrente de aborto. Perda da chance de convívio decorrente de alienação parental. Perda da chance de obter pensão alimentícia. Perda da chance decorrente do término de relação amorosa. Perda da chance x pensão compensatória.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 33–58, nov./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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