Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Guerra, Miriane Loures | | | Título | Danos morais decorrentes de acidentes do trabalho com óbito | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Indenização por acidente, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano moral, natureza jurídica, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Guerra, Miriane Loures | | | Título | Transmissibilidade e intransmissibilidade do dano moral no óbito | | | Data | 2009 | | | Ementa | Sumário:Dano moral : aspectos históricos no direito brasileiro. Fundamentos para a reparação do dano moral. O valor da indenização -- Dano moral no ordenamento jurídico brasileiro -- Responsabilidade civil e seus pressupostos -- Da transmissibilidade e intransmissibilidade do dano moral. | | | Assuntos | Indenização direito civil, Brasil. Morte, Brasil. {Morte; Óbito; Falecimento} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano moral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 | |
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