Tipo
Artigo de revista
Título
Transmissibilidade e intransmissibilidade do dano moral no óbito
Data
2009
Ementa

Sumário:Dano moral : aspectos históricos no direito brasileiro. Fundamentos para a reparação do dano moral. O valor da indenização -- Dano moral no ordenamento jurídico brasileiro -- Responsabilidade civil e seus pressupostos -- Da transmissibilidade e intransmissibilidade do dano moral.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 149, p. 303–320, set./out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
 
 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
 
 
Institui o Código Eleitoral.
 
 
Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
 
 
Regula a responsabilidade civil das estradas de ferro

2020-10-03T05:21:04.000Z [ 8912464 ]