Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Grau-Kuntz, Karin | | | | Título | Do nome das pessoas jurídicas | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Marca de comércio, Brasil. Nome comercial, Brasil. Propriedade industrial, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Grau-kuntz, Karin | | | | Título | Comentários a lei de marcas alemã de 1995 | | | | Data | 1995 | | | | Ementa | Resumo:Traça histórico das mudanças ocorridas na lei de marcas alemã desde a sua promulgação, em 1824. | | | | Assuntos | Propriedade industrial. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Marca propriedade industrial, legislação, Alemanha. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27::Marcas de fábrica e de comércio - 342.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Grau-Kuntz, Karin | | | | Título | A exaustão do direito de marcas na União Européia e o Mercosul | | | | Data | 1997, 1996 | | | | Assuntos | Importação, Brasil. Importação, Países da União Europeia. Livre comércio, Países da União Europeia. {Livre comércio; Livre-câmbio; Livre-cambismo} Marca propriedade industrial, Países do Mercosul. Propriedade industrial, legislação, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Propriedade industrial, Países da União Europeia. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Marca propriedade industrial, Países da União Europeia. Importação, Brasil. Importação, Países da União Europeia. Livre comércio, Países da União Europeia. {Livre comércio; Livre-câmbio; Livre-cambismo} Marca propriedade industrial, Países do Mercosul. Propriedade industrial, legislação, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Propriedade industrial, Países da União Europeia. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Marca propriedade industrial, Países da União Europeia. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27::Marcas de fábrica e de comércio - 342.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Grau-kuntz, Karin | | | | Título | Da Defesa da Concorrência | | | | Data | 2016, 2002 | | | | Assuntos | Concorrência desleal. {Concorrência desleal; Concorrência ilícita e desleal} Concorrência pública, Brasil. Truste. {Truste; Truste industrial} Concorrência pública, história. Concentração econômica. Concorrência desleal. {Concorrência desleal; Concorrência ilícita e desleal} Direito constitucional, análise comparativa, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito da concorrência, Brasil. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito da concorrência. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378::Concorrência. Açambarcamento. Trust. Monopólio - 341.3787 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Grau-Kuntz, Karin | | | | Título | Dignidade humana e direito de patentes | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Patente, aspectos jurídicos. Indústria farmacêutica. Medicamento. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Grau-Kuntz, Karin | | | | Título | O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:Do poder econômico exercido nos mercados secundários: sobre as estratégias -- Controle sobre mercados secundários: as teorias : sobre a teoria do monopólio; sobre a teoria da impossibilidade : Escola de Chicago; Teoria da impossibilidade; A decisão Kodak sob a perspectiva da teoria da impossibilidade; sobre a dogmática desenvolvida na decisão Kodak ou sobre a perspectiva pós-Chicago -- Sobre o direito sobre desenhos industriais como controle do mercado secundário : sobre a complementaridade entre o direito sobre bens imateriais e o direito antitruste -- Algumas considerações sobre o conceito de inovação -- Breves considerações sobre o debate econômico e sobre o debate jurídico -- Um exemplo clássico do emprego do desenho industrial como instrumento de controle do mercado secundário: o caso das peças de reposição de automóveis : sobre o problema na perspectiva da União Européia -- Análise crítica da decisão da Secretaria de Direito Econômico. | | | | Assuntos | Concorrência pública, Brasil. Consumidor, comportamento. Desenho industrial, Brasil. Inovação tecnológica, Brasil. Monopólio, jurisprudência, Estados Unidos. Monopólio, Países da União Europeia. Patente de invenção, Brasil. Política antitruste, Estados Unidos. Propriedade industrial, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Veículo automotor, peças e acessórios, Brasil. {Veículo automotor; Veículo a motor} Monopólio, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378::Monopólio - 341.3783 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Grau-Kuntz, Karin | | | | Título | Direito de Patentes | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Patente, aspectos constitucionais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27 | |
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