Tipo
Artigo de revista
Título
O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis
Data
2007
Ementa

Sumário:Do poder econômico exercido nos mercados secundários: sobre as estratégias -- Controle sobre mercados secundários: as teorias : sobre a teoria do monopólio; sobre a teoria da impossibilidade : Escola de Chicago; Teoria da impossibilidade; A decisão Kodak sob a perspectiva da teoria da impossibilidade; sobre a dogmática desenvolvida na decisão Kodak ou sobre a perspectiva pós-Chicago -- Sobre o direito sobre desenhos industriais como controle do mercado secundário : sobre a complementaridade entre o direito sobre bens imateriais e o direito antitruste -- Algumas considerações sobre o conceito de inovação -- Breves considerações sobre o debate econômico e sobre o debate jurídico -- Um exemplo clássico do emprego do desenho industrial como instrumento de controle do mercado secundário: o caso das peças de reposição de automóveis : sobre o problema na perspectiva da União Européia -- Análise crítica da decisão da Secretaria de Direito Econômico.

Classificação (CDDir)
341.3783
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Monopólio [ 341.3783 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 46, n. 145, p. 148–184, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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