Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gomes, Marcus Vinicíus Coutinho | | | | Título | A autonomia da vontade em um contexto de função socioambiental dos contratos | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Autonomia da vontade. Função social. Liberdade contratual. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} Proteção ambiental, aspectos sociais. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Contrato, aspectos ambientais. Autonomia da vontade. Função social. Liberdade contratual. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} Proteção ambiental, aspectos sociais. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Contrato, aspectos ambientais. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gomes, Marcus Vinicius Coutinho | | | | Título | A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras | | | | Data | 2013, 2012 | | | | Assuntos | Direito de construir, Brasil. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Impacto ambiental, Brasil. Mina, zona urbana, Brasil. Parcelamento do solo, Brasil. {Parcelamento do solo; Parcelamento do solo urbano} Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Propriedade urbana, Brasil. Usucapião, Brasil. Mineração, zona urbana, Brasil. {Mineração; Mina, exploração} Direito de construir, Brasil. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Impacto ambiental, Brasil. Mina, zona urbana, Brasil. Parcelamento do solo, Brasil. {Parcelamento do solo; Parcelamento do solo urbano} Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Propriedade urbana, Brasil. Usucapião, Brasil. Mineração, zona urbana, Brasil. {Mineração; Mina, exploração} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gomes, Marcus Vinicius Coutinho | | | | Título | O cadastro ambiental rural e a dispensa de averbação cartorária da reserva legal florestal | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Conservação florestal, Brasil. {Conservação florestal; Floresta, conservação; Recursos florestais, conservação} Reserva legal, Brasil. Reserva florestal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gomes, Marcus Vinícius Coutinho | | | | Título | Breves ponderações sobre ética aplicada à advocacia ambiental | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Educação moral e cívica, Brasil. Meio ambiente, ética. Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Educação moral e cívica, Brasil. Meio ambiente, ética. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gomes, Marcus Vinícius Coutinho | | | | Título | A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Resumo:Analisa a possibilidade da real aplicação e concretização do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável através da execução do plano de recuperação de área degradada (PRAD) na atividade de mineração. | | | | Assuntos | Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Impacto ambiental, mineração, Brasil. Reparação do dano direito ambiental, Brasil. Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Mineração, exploração, Brasil. {Mineração; Mina, exploração} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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