Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gomes, Gedham Medeiros | | | | Título | Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Resumo:Tem o propósito de introduzir breves considerações a respeito da relação entre o princípio da função socioambiental da propriedade e a tutela constitucional de direitos indígenas, com foco na análise dessa relação pela ótica da sociologia do direito. Comenta sobre os contornos que o princípio tomou ao longo de sua evolução no ordenamento jurídico pátrio, prosseguindo para uma concisa análise da tutela dos direitos indígenas na Constituição de 1988. Demonstra como a proteção conferida às populações tradicionais em nosso ordenamento tem na função socioambiental da propriedade um de seus pilares, especialmente se a problemática for analisada pelas lentes da sociologia do direito e do estudo de seus sistemas jurídicos. | | | | Assuntos | Comunidade indígena, proteção, Brasil. Índios, direitos e deveres, proteção, aspectos constitucionais, Brasil. Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Função social da propriedade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247::Função social da propriedade - 342.12473 | |
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