Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade
Data
2016
Ementa

Resumo:Tem o propósito de introduzir breves considerações a respeito da relação entre o princípio da função socioambiental da propriedade e a tutela constitucional de direitos indígenas, com foco na análise dessa relação pela ótica da sociologia do direito. Comenta sobre os contornos que o princípio tomou ao longo de sua evolução no ordenamento jurídico pátrio, prosseguindo para uma concisa análise da tutela dos direitos indígenas na Constituição de 1988. Demonstra como a proteção conferida às populações tradicionais em nosso ordenamento tem na função socioambiental da propriedade um de seus pilares, especialmente se a problemática for analisada pelas lentes da sociologia do direito e do estudo de seus sistemas jurídicos.

Classificação (CDDir)
342.12473
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 21, n. 84, p. 17–31, out./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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