Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gomes, Gabriela Luna Santana | | | | Título | Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo Civil (Lei 13.105/2015) | | | | Data | 2015, 2014 | | | | Ementa | Resumo:"O presente artigo tem por objetivo - através de uma abordagem dialética - analisar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto no novo Código de processo civil. Ao final, verifica-se que o referido incidente será capaz de assegurar às partes o contraditório e a ampla defesa, bem como garantir maior segurança jurídica aos jurisdicionados." | | | | Assuntos | Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Pessoa jurídica, jurisprudência, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Pessoa jurídica, legislação, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Responsabilidade patrimonial, jurisprudência, Brasil. Responsabilidade patrimonial, legislação, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Pessoa jurídica, jurisprudência, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Pessoa jurídica, legislação, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Responsabilidade patrimonial, jurisprudência, Brasil. Responsabilidade patrimonial, legislação, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 | |
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