Tipo
Artigo de revista
Título
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo Civil (Lei 13.105/2015)
Data
2015, 2014
Ementa

Resumo:"O presente artigo tem por objetivo - através de uma abordagem dialética - analisar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto no novo Código de processo civil. Ao final, verifica-se que o referido incidente será capaz de assegurar às partes o contraditório e a ampla defesa, bem como garantir maior segurança jurídica aos jurisdicionados."

Classificação (CDDir)
342.116
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista da Esmape / Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco. --
   Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
   Referência: v. 19, n. 40, p. 137–146, jul./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Revista jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. --
   Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Distrito Federal, 1966.
   Referência: v. 40, n. 1, p. 117–134, jan./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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