Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Giareta, Gerci | | | | Título | Aspectos da ação de nunciação de obra nova | | | | Data | 1987 | | | | Ementa | Sumário:Cautelaridade da ação de nunciação de obra nova -- Conceito de obra nova -- Conceito de imóvel vizinho -- Natureza jurídica do embargo -- Eficácia da sentença -- Sentença condenatória -- Sentença executiva -- Sentença mandamental. | | | | Assuntos | Ação de nunciação de obra nova, jurisprudência. {Ação de nunciação de obra nova; Ação de embargo de obra nova; Embargo de obra nova; Nunciação de obra nova} Direito de vizinhança. Ação de nunciação de obra nova. {Ação de nunciação de obra nova; Ação de embargo de obra nova; Embargo de obra nova; Nunciação de obra nova} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Embargos diversos, arresto - 341.46524 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Giareta, Gerci | | | | Título | Teoria da despersonalização da pessoa jurídica | | | | Data | 1989, 1988 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre a teoria da despersonalização da pessoa jurídica nos seguintes países: Estados Unidos, França, Itália, Argentina e Brasil.Sumário:Do abuso de direito e da fraude -- Fraude contra credores -- A contribuição norte-americana -- jurisprudência norte-americana -- A doutrina alemã e as teorias da desconsideração -- Jurisprudência do tribunais alemães. | | | | Assuntos | Abuso de direito. Fraude contra credores. Pessoa jurídica, direito comparado. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Abuso de direito. Fraude contra credores. Pessoa jurídica, direito comparado. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Giareta, Gerci | | | | Título | Os requisitos de validade do negócio jurídico de fiança | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Autonomia da vontade, Brasil. Bens, proteção, Brasil. Boa-fé, Brasil. Fiança civil, anulação, Brasil. {Fiança civil; Contrato de fiança; Fiança (direito civil)} Garantia direito civil, Brasil. Regime de bens, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Fiança civil, Brasil. {Fiança civil; Contrato de fiança; Fiança (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Caução. Garantia. Prestação de segurança - 342.1468 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Giareta, Gerci | | | | Título | O Código de defesa do consumidor e a invocação imprópria da teoria da desconsideração da pessoa jurídica | | | | Data | 1992 | | | | Ementa | Sumário:Invocação da desconsideração da pessoa jurídica -- Da desconsideração imprópria da pessoa jurídica. | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 | |
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