Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos da ação de nunciação de obra nova
Data
1987
Ementa

Sumário:Cautelaridade da ação de nunciação de obra nova -- Conceito de obra nova -- Conceito de imóvel vizinho -- Natureza jurídica do embargo -- Eficácia da sentença -- Sentença condenatória -- Sentença executiva -- Sentença mandamental.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
1987
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 14, n. 41, p. 129–141, nov., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-28T23:33:35.000Z [ 9412401 ]