Doutrina | | 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gauriau, Rosane | | | | Título | Precarização e direito do trabalho | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Um novo tipo de trabalhador -- Uber : jurisprudência -- Jurisprudência da União Europeia -- Jurisprudência no Brasil -- Trabalhador autônomo ou indepedente? -- Um novo direito do trabalho. | | | | Assuntos | Relação de trabalho. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Trabalhador autônomo. {Trabalhador autônomo; Autônomo; Trabalhador independente} Aplicativo de tecnologia. Transporte remunerado privado individual. Jurisprudência trabalhista. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Direito do trabalho, modernização. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Relação de trabalho. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Trabalhador autônomo. {Trabalhador autônomo; Autônomo; Trabalhador independente} Aplicativo de tecnologia. Transporte remunerado privado individual. Jurisprudência trabalhista. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gauriau, Rosane | | | | Título | Uber | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:Uber: uma mudança de paradigma -- Uber: uma ruptura nas relações tradicionais de trabalho -- Uber entre subordinação e direito do trabalho -- Uma plataforma de serviços de transporte, segundo o direito europeu -- Das decisões judiciais: Uber France. Uber Brasil -- Da motivação das decisões judiciais: O vínculo da subordinação: O entendimento da Cour de cassation francesa : trabalho subordinado. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho: trabalho autônomo. O poder diretivo do empregador: O entendimento da Cour de cassation francesa. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Controle direto - por meio da fixação de preços/ tarifas e itinerários: O entendimento da Cour de cassation francesa. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Controle indireto : despesas com veículo/internet/ telefone: O entendimento da Cour de cassation francesa. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Organização do tempo de trabalho: O entendimento da Cour de cassation francesa. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. O poder disciplinar: O entendimento da Cour de cassation francesa. O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho | | | | Assuntos | Relação de trabalho, decisão judicial, direito comparado, Brasil, França. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Trabalhador autônomo, decisão judicial, direito comparado, Brasil, França. {Trabalhador autônomo; Autônomo; Trabalhador independente} Subordinação, decisão judicial, direito comparado, Brasil, França. Trabalhador, proteção. {Trabalhador; Operário} Covid-19. Coronavírus. Relação de trabalho, decisão judicial, direito comparado, Brasil, França. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Trabalhador autônomo, decisão judicial, direito comparado, Brasil, França. {Trabalhador autônomo; Autônomo; Trabalhador independente} Subordinação, decisão judicial, direito comparado, Brasil, França. Trabalhador, proteção. {Trabalhador; Operário} Covid-19. Coronavírus. Relação de trabalho, decisão judicial, direito comparado, Brasil, França. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Trabalhador autônomo, decisão judicial, direito comparado, Brasil, França. {Trabalhador autônomo; Autônomo; Trabalhador independente} Subordinação, decisão judicial, direito comparado, Brasil, França. Trabalhador, proteção. {Trabalhador; Operário} Covid-19. Coronavírus. Relação de trabalho, decisão judicial, direito comparado, Brasil, França. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Trabalhador autônomo, decisão judicial, direito comparado, Brasil, França. {Trabalhador autônomo; Autônomo; Trabalhador independente} Subordinação, decisão judicial, direito comparado, Brasil, França. Trabalhador, proteção. {Trabalhador; Operário} Covid-19. Coronavírus. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gauriau, Rosane | | | | Título | Teletrabalho em tempos de Covid-19 | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o teletrabalho, no setor privado, no contexto da atual pandemia de Covid-19 na França e no Brasil.Sumário:Primeiras medidas legislativas -- Primeiras considerações: Medida provisória nº 927/2020 x Art. L.1222-11 do Código do trabalho francês -- Força maior -- Situação transitória. Vigência: durante o estado de calamidade -- Noções: Teletrabalho. Teletrabalhador. Caso especial: telemarketing -- Regime jurídico: Legislação. Implementação. Alteração do regime de trabalho: Regra geral -- Jornada de trabalho -- Equipamentos e infraestrutura : custos e responsabilidade -- Saúde e meio ambiente de trabalho. | | | | Assuntos | Teletrabalho, direito comparado, Brasil, França. Pandemia. Covid-19. Teletrabalho, direito comparado, Brasil, França. Pandemia. Covid-19. Teletrabalho, direito comparado, Brasil, França. Pandemia. Covid-19. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gauriau, Rosane | | | | Título | Direito à desconexão e teletrabalho | | | | Data | 2021, 2020 | | | | Ementa | Sumário:Direito à desconexão: Direito à saúde, repouso e lazer. Direito à proteção da vida privada. Regime Jurídico : construção jurisprudencial no Brasil. Norma legal na França: artigo L. 2242- 17, 7° do Código do Trabalho. Desconexão e saúde do trabalhador : uma obrigação do empregado e do empregador. Teletrabalho, Covid-19 e desconexão: Limitação de jornada. | | | | Assuntos | Direito à desconexão, direito comparado, Brasil, França. Direito à desconexão, legislação, França. Jornada de trabalho. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Direito ao lazer. Teletrabalho, direito comparado, Brasil, França. Direito à desconexão, direito comparado, Brasil, França. Direito à desconexão, legislação, França. Jornada de trabalho. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Direito ao lazer. Teletrabalho, direito comparado, Brasil, França. Direito à desconexão, direito comparado, Brasil, França. Direito à desconexão, legislação, França. Jornada de trabalho. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Direito ao lazer. Teletrabalho, direito comparado, Brasil, França. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Lazer. Organização do lazer - 342.627 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gauriau, Rosane | | | | Título | Teletrabalho em tempo de pandemia da COVID-19 | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:Noções: Teletrabalho. Teletrabalhador -- Regime jurídico: Implementação. Jornada de trabalho. Aquisição, manutenção ou fornecimento : custos e reembolso dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura. Saúde e meio ambiente de trabalho. Cessação do teletrabalho. | | | | Assuntos | Teletrabalho, direito comparado, Brasil, Portugal. Pandemia. Covid-19. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gauriau, Rosane | | | | Título | Desmaterialização das relações de trabalho | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:80 anos de Justiça do Trabalho -- Desmaterialização: continuidade e ruptura -- Relações individuais -- Relações coletivas -- Desmaterialização das relações individuais de trabalho -- Teletrabalho e desmaterialização -- Desmaterialização das relações coletivas de trabalho. | | | | Assuntos | Relação de trabalho, modernização, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Teletrabalho, Brasil. Sindicato, modernização, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Inovação tecnológica, Brasil. Relação de trabalho, modernização, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Teletrabalho, Brasil. Sindicato, modernização, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Inovação tecnológica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gauriau, Rosane | | | | Título | Tratamento de dados pessoais e relação laboral | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Resumo:"[...] examina o tratamento de dados pessoais na fase pré-contratual, durante o contrato de trabalho e ao fim da relação laboral, à luz da LGPD, e do RGPD, à partir da contribuição do direito do trabalho francês. Não se tem por objetivo comparar a LGPD e o RGPD, tampouco o direito do trabalho francês e brasileiro. Pretende-se examinar, tão somente, a experiência francesa de aplicação do RGPD e a partir dela cogitar sobre suas possíveis contribuições (ou não) ao direito do trabalho brasileiro".Sumário:Tratamento de dados e relação empregatícia: Tratamento de dados : fase pré-contratual. Tratamento de dados : fase contratual. Tratamento de dados : fase pós-contratual. | | | | Assuntos | Proteção de dados pessoais, França. Proteção de dados pessoais, Brasil. Relação de trabalho. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gauriau, Rosane | | | | Título | Breves considerações sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais na União Europeia, na França e no Brasil | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Resumo:"Visa a examinar, brevemente, as recentes iniciativas no âmbito da União Europeia, França e Brasil relativamente à regulação do trabalho em plataformas digitais. A crise sanitária da Covid-19 acelerou a transformação digital e a expansão dos modelos de negócios de plataforma digital na Europa e não foi diferente no Brasil." | | | | Assuntos | Trabalho, regulação, Brasil, Países da União Europeia. Aplicativo de tecnologia, Brasil, Países da União Europeia. Prestação de serviços, inovação tecnológica, Brasil, Países da União Europeia. Trabalhador autônomo, proteção, legislação, Brasil. {Trabalhador autônomo; Autônomo; Trabalhador independente} Condições de trabalho, proteção, Brasil. Relação de emprego, regulamentação, Brasil, Países da União Europeia. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Covid-19. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68::Organização Judiciária do Trabalho - 342.681 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gauriau, Rosane Martins Padilha | | | | Título | Contribuição ao estudo do assédio moral | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Assédio moral : noção e regime. Noções fundamentais: Dignidade. Saúde. Meio ambiente de trabalho : condições de trabalho. Os pontos de convergêngia. O ponto de divergência : violação da dignidade -- Sujeitos do assédio moral: Autor. Vítima -- Comportamentos frequentes -- Repetição : duração -- Intenção de prejudicar a vítima -- Hipótese particular : assédio organizacional, uma forma de assédio -- Sujeitos do assédio organizacional -- Assédio moral : inexecução da obrigação de proteção da saúde e da segurança do trabalhador -- Assédio moral : sanções. Responsabilidade civil. Responsabilidade penal. | | | | Assuntos | Ambiente do trabalho. Assédio moral, responsabilidade civil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, responsabilidade penal, França. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Condições de trabalho. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Reparação do dano, responsabilidade civil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Saúde do trabalhador. Trabalhador, proteção. {Trabalhador; Operário} Assédio moral, direito comparado, Brasil, França. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234 | |
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