Sumário:Assédio moral : noção e regime. Noções fundamentais: Dignidade. Saúde. Meio ambiente de trabalho : condições de trabalho. Os pontos de convergêngia. O ponto de divergência : violação da dignidade -- Sujeitos do assédio moral: Autor. Vítima -- Comportamentos frequentes -- Repetição : duração -- Intenção de prejudicar a vítima -- Hipótese particular : assédio organizacional, uma forma de assédio -- Sujeitos do assédio organizacional -- Assédio moral : inexecução da obrigação de proteção da saúde e da segurança do trabalhador -- Assédio moral : sanções. Responsabilidade civil. Responsabilidade penal.