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Pesquisa: Freitas andLucia em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Freitas, Lucia
	Título	Violência de gênero, linguagem e direito
	Data	2013
	Ementa	Sumário:O enfoque da análise de discurso crítica. Os processos na Lei Maria da Penha como sistema de gêneros. Os significados resgatados dos autos: ação, representação e identificação: Boletim de ocorrência e termo de representação. Inquérito policial. Denúncia e termo de audiência e suspensão -- A recuperação das histórias de violência pelos autos processuais: O terror após a separação. Ciúme doentio. Alcoolismo. Brigas em que os filhos são pivôs, vítimas ou agressores. Agressão instrumentalizada -- As performances genderizadas nas conjugalidades violentas: Performances de masculinidade hegemônica e machismo. Performances de amor fati e dominação. A linguagem simbólica das performances violentas -- A performance dos operadores do direito e a tridimensionalidade do discurso jurídico: Dualismo discursivo e ação burocrática em casos de retratação. Conservadorismo, automatismo e banalização no arquivamento dos processos. Suspensão de processos e extinção de punibilidade: a dimensão coletiva.
	Assuntos	Linguagem. Linguística. Relações familiares. Violência contra a mulher, Goiás Estado. Violência doméstica, Brasil. {Violência doméstica; Violência no lar} Violência contra a mulher, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Freitas, Lúcia Maria de Paula
	Título	Adoção
	Data	2001
	Assuntos	Pais e filhos, Brasil. Paternidade, Brasil. Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Adoção - 342.1633

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
	Título	Mulher, discriminação e violência
	Data	2009, 2008
	Assuntos	Direitos e garantias individuais, história, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Discriminação sexual, Brasil. {Discriminação sexual; Discriminação de sexo; Mulher, discriminação; Sexo, discriminação} Feminismo, aspectos sociais, Brasil. {Feminismo; Movimento de libertação da mulher; Movimento feminista} Mulher, direitos e deveres, discriminação, Brasil. {Mulher; Fêmea humana} Violência contra a mulher, Brasil. Violência doméstica, Brasil. {Violência doméstica; Violência no lar} Direitos da mulher, legislação, Brasil. {Direitos da mulher; Direitos femininos} Direitos e garantias individuais, história, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Discriminação sexual, Brasil. {Discriminação sexual; Discriminação de sexo; Mulher, discriminação; Sexo, discriminação} Feminismo, aspectos sociais, Brasil. {Feminismo; Movimento de libertação da mulher; Movimento feminista} Mulher, direitos e deveres, discriminação, Brasil. {Mulher; Fêmea humana} Violência contra a mulher, Brasil. Violência doméstica, Brasil. {Violência doméstica; Violência no lar} Direitos da mulher, legislação, Brasil. {Direitos da mulher; Direitos femininos}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Direitos políticos da mulher - 341.2726

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	Tipo	Livro
	Autor	Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
	Título	Direitos humanos, dignidade e erradicação da pobreza
	Data	1998
	Assuntos	Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Pobreza, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27

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	Tipo	Livro
	Autor	Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
	Título	Aplicación judicial del derecho en perspectiva hermenêutica
	Data	2007
	Assuntos	Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação. Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Juiz, atividades. Acesso à justiça. Lógica. {Lógica; Argumentação; Dedução (lógica); Dialética (lógica); Lógica dedutiva} Justiça. Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito}
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326

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	Tipo	Livro
	Autor	Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
	Título	Discriminación y violencia contra la mujer
	Data	2011
	Ementa	Sumário:Mujer y Condición Femenina: Arquetipos y estereótipos. Condición Femenina. ¿Qué Igualdad? El arquetipo de la mujer actual -- Ilustración y Patriarcado: De Luces y de sombras o sobre los fragmentos misóginos de una herencia ilustrada: negar dignidad a la mujer. El Patriarcado. El poder semántico del lenguaje: esposa te doy -- Feminismos: Un poco de Historia. Algunas aportaciones sobre las teorías feministas. Separación entre lo público (hombre) y lo privado (mujer). Hermenêutica feminista o de las críticas feministas a los presupuestos de las teorías ilustradas de los derechos humanos: el sujeto de derechos humanos es un varón (Benhabib). ¿Cómo afecta el hecho de ser mujer al disfrute de los Derechos Humanos? -- Violencia estructural e institucional contra la mujer: Significados y dimensiones de la violência estructural e institucional contra la mujer. Los agresores en la violencia estructural e institucional contra la mujer. La violencia hacia la mujer es un fenómeno interaccional. La violencia contra la mujer funciona como um mecanismo de control social informal: ¿naturalización o una forma de terrorismo? Algunas manifestaciones de violência contra la mujer. Mecanismos velados de violência y discriminación contra La mujer: prejuicios, mitos y estereótipos.
	Assuntos	Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Direitos da mulher. {Direitos da mulher; Direitos femininos} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Discriminação sexual. {Discriminação sexual; Discriminação de sexo; Mulher, discriminação; Sexo, discriminação} Feminismo. {Feminismo; Movimento de libertação da mulher; Movimento feminista} Igualdade social. Violência contra a mulher.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
	Título	O controle externo do poder judiciário
	Data	1997, 1996, 1995
	Assuntos	Poder judiciário, controle, Brasil. Poder judiciário, controle, Brasil. Poder judiciário, controle, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
	Título	A concessão de serviços públicos
	Data	1996
	Ementa	Resumo:Analisa a Lei de concessões (Lei 8.987/95), sobretudo sob o enfoque hermenêutico e eminentemente crítico. foi cuidadosamente analisado o projeto de lei que deu origem à norma comentada (projeto de lei 179/90).
	Assuntos	Concessão de serviços públicos, direito comparado, França, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Concessionária, responsabilidade, Brasil. {Concessionária; Concessionário; Empresa concessionária} Concessão de serviços públicos, regulamentação, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Concessão, permissão, autorização de serviço público - 341.353

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Rêgo, Maria Lúcia Anselmo de Freitas
	Título	O (re)inventar do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
	Data	2020
	Assuntos	Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5