Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Freitas andCandice andHellen andSousa andde em doutrinaAutor [X]
Resultados:  1 ItemVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (1)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (1)
» Autor
•Freitas, Candice Hellen Sousa de (1)
» Biblioteca
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
Data
de até
expand2000s (1)
Sigla
•RVBI  (1)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Freitas, Candice Hellen Sousa de 
 Título  O controle jurisdicional da omissão inconstitucional  
 Data  2006 
 Ementa  Resumo:Apresenta soluções outras para as decisões sobre a inconstitucionalidade por omissão na ação direta de inconstitucionalidade por omissão e no mandado de injunção. A análise parte da necessidade de efetivação dos comandos constitucionais, discutindo as limitações do posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 
 Assuntos  Controle jurisdicional, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Mandado de injunção, Brasil. Inconstitucionalidade por omissão, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2